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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05568854000192/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "05568854000192-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T16:49:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:41:03.848Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-disponibilizacao-aguas-lindas-de-goias-go-05568854000192-2026-23",
 "id": 103085,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10899/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES EM CURSO PREPARATÓRIO PRESENCIAL PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DIRIGENTES, CONSELHEIROS E INTEGRANTES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS, EM NÍVEL INTERMEDIÁRIO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 32 (TRINTA E DUAS) HORAS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (FUNPREVAL)",
  "cnpj": "05568854000192",
  "unidade": "FUNPREVAL",
  "uasg": "0801",
  "municipio": "Águas Lindas de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2026008060",
 "valorEstimado": 3920,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T16:49:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE RPPS-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDIVIDUAL EM CURSO PREPARATÓRIO PRESENCIAL DESTINADO À CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AGENTES VINCULADOS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, EM NÍVEL INTERMEDIÁRIO, COM CARGA HORÁRIA DE 32 HORAS, A SER REALIZADO EM GOIÂNIA/GO, NO PERÍODO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, INCLUINDO MATERIAL DIDÁTICO, COFFEE BREAK, ACESSO À PLATAFORMA DE SIMULADOS, AULAS GRAVADAS PELO PRAZO DE 90 DIAS, SUPORTE PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO OU DECLARAÇÃO INDIVIDUAL DE PARTICIPAÇÃO OU CONCLUSÃO.",
   "unidade": "SERVIÇOS - SRV",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 980,
   "valorTotal": 3920,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T16:49:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103085/1"
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103085/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-05T16:49:30.000Z",
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