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289/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Monteiro Lobato - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESMONTE (DETONAÇÃO CONTROLADA) DE ROCHAS NO LEITO E MARGEM DO RIO BUQUIRA / JARDIM IRACEMA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EXPLOSIVOS…

MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DESMONTE (DETONAÇÃO CONTROLADA) DE ROCHAS NO LEITO E MARGENS DO RIO BUQUIRA - JARDIM IRACEMA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. EXPLOSIVOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIAServiçoNão se aplica M³ 1.140 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESMONTE (DETONAÇÃO CONTROLADA) DE ROCHAS NO LEITO E MARGEM DO RIO BUQUIRA / JARDIM IRACEMA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EXPLOSIVOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO
CNPJ
46.643.482/0001-07
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Monteiro Lobato - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
377/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46643482000107-1-000068/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO publicou 48 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 478.907,36, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 289/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital__DL_289_2025__Prest._Serv._Detonao_de_Rocha, Estudo_Tcnico_Preliminar__Detonao_de_Rocha.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Monteiro Lobato - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO, em Monteiro Lobato - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46643482000107-1-000068/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 17:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.