{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18114231000191/2025/91",
  "numeroControlePNCP": "18114231000191-1-000091/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-23T11:56:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T03:34:05.037Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-desenvolvimento-sao-francisco-do-gloria-mg-18114231000191-2025-91",
 "id": 1627539,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "000084/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADE DE SUPERVISÃO CLINICO-INSTITUCIONAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA-MG, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO EDITAL Nº. 084 E SEUS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA",
  "cnpj": "18114231000191",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "283",
  "municipio": "São Francisco do Glória",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "000170/2025",
 "valorEstimado": 46880.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T13:23:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-08T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-23T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/86365",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SUPERVISÃO CLINICO-INSTITUCIONAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA-MG.O SUPERVISOR CLINICO-INSTITUCIONL DEVERÁ SER PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM FORMAÇÃO E EXPERIENCIA EM SAÚDE MENTAL, QUE NÃO PERTENÇA AO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, COM COMPROVADA HABILITAÇÃO TEÓRICA NO CAMPO DA SUPERVISÃO CLÍNICA INSTITUCIONAL, PREFERENCIALMENTE ESPECIALIZAÇÃO E MESTRADO.O PROFISSIONAL DEVERÁ TRABALHAR JUNTO À EQUIPE DO SERVIÇO DURANTE, NO MÍNIMO, 05 (CINCO) HORAS POR SEMANA. AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS DEVERÃO SER DE ASSESSORAMENTO, DISCUSSÃO DOS CASOS CLÍNICOS ASSOCIADA AO CONTEXTO INSTITUCIONAL, AO SERVIÇO, À REDE, A GESTÃO, MEDIANTE DIRETRIZES E PREMISSAS DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL PREVISTA NA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM CONSONÂNCIA COM O SUS E A REFORMA PSIQUIÁTRICA.O SUPERVISOR CLÍNICO-INSTITUCIONAL DEVERÁ DESENVOLVER AS SEGUINTES ATIVIDADES: SUPORTE A EQUIPE TÉCNICA; DISCUTIR E APOIAR A CONSTRUÇÃO DO PROJETO INSTITUCIONAL DO SERVIÇO, PROJETOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUAIS DOS USUÁRIOS E DE GESTÃO DA REDE; EXECUTAR E REALIZAR AÇÕES DE CUIDADO NO TERRITORIO NA PERSPECTIVA DA REDUÇÃO DE DANOS QUE POSSAM ESTIMULAR A AUTONOMIA E PROTAGONISMO DOS USUÁRIOS; FOMENTAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS COLETIVOS PARA DISCUSSÃO DA POLITICA E CUIDADO OFERTADO, COM ASSEMBLÉIA DE USUÁRIOS, REUNIÕES SEMANAIS ENTRE A EQUIPE E MATRICIAMENTO COM OUTROS SERVIÇOS DA REDE; DISCUTIR, APOIAR, FOMENTAR E EXECUTAR OUTRAS AÇÕES RELEVANTES PARA A QUALIDADE DA ATENÇÃO REALIZADA; E ELABORAR RELATÓRIO COM PRAZO A COMBINAR DE TODOS OS PROJETOS E AÇÕES REALIZADAS.",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3906.67,
   "valorTotal": 46880.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_L_ASSESORIA_RAPS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-11T13:23:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1627539/1"
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