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196/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Novo Horizonte - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, com curso nas áreas de Reflexologia das Mãos e Pés, Técnicas de Maquiagem, Alongamento de…

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

Valor estimado R$ 103.623,63
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL EM REFLEXOLOGIA DAS MÃOS E PÉSServiçoNão se aplica HORAS 36 R$ 387,24 R$ 13.940,46
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL EM TÉCNICA BÁSICAS DE MAQUIAGEMServiçoNão se aplica HORAS 40 R$ 425,25 R$ 17.009,85
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL EM ALONGAMENTO DE CÍLIOSServiçoNão se aplica HORAS 48 R$ 356,26 R$ 17.100,53
4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL EM TÉCNICAS BÁSICAS DE PINTURA EM TECIDOServiçoNão se aplica HORAS 24 R$ 580,85 R$ 13.940,46
5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL EM ARTESANATO NATALINOServiçoNão se aplica HORAS 48 R$ 558,71 R$ 26.818,00
6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL EM SAÚDE E BEM ESTAR NO ENVELHECERServiçoNão se aplica HORAS 18 R$ 485,62 R$ 8.741,22
7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL EM EXPRESSÃO PESSOAL DA PESSOA IDOSA: DESENVOLVENDO A CRIATIVIDADEServiçoNão se aplica HORAS 12 R$ 506,09 R$ 6.073,11
Total estimado dos itens R$ 103.623,63

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, com curso nas áreas de Reflexologia das Mãos e Pés, Técnicas de Maquiagem, Alongamento de Cílios, Técnicas Básicas de Pintura em Tecido, Artesanato Natalino, Saúde e Bem-Estar no Envelhecer e Expressão Pessoal da Pessoa Idosa: Desenvolvendo a Criatividade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme serviços e preços constantes da proposta nº 55904 de fls. 16 a 24 e as cláusulas e condições deste Termo de Contrato e Anexos.

Informação complementar

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, com curso nas áreas de Reflexologia das Mãos e Pés, Técnicas de Maquiagem, Alongamento de Cílios, Técnicas Básicas de Pintura em Tecido, Artesanato Natalino, Saúde e Bem-Estar no Envelhecer e Expressão Pessoal da Pessoa Idosa: Desenvolvendo a Criatividade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme serviços e preços constantes da proposta nº 55904 de fls. 16 a 24 e as cláusulas e condições deste Termo de Contrato e Anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
CNPJ
45.152.139/0001-99
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Novo Horizonte - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
196
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45152139000199-1-000316/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 103.623,63 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.749.166,95, variando de R$ 100,00 a R$ 6.552.622.178,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE publicou 201 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 308.251,34, e o total já movimentado soma R$ 60,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 196/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 103.623,63, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Novo Horizonte - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE, em Novo Horizonte - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45152139000199-1-000316/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.