{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06553713000169/2026/73",
  "numeroControlePNCP": "06553713000169-1-000073/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T19:12:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T19:09:06.131Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-de-gas-oxigenio-francisco-santos-pi-06553713000169-2026-73",
 "id": 1425465,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "150/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para de gás oxigênio medicinal e materiais correlatos ao seu uso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos/PI.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Sistema Compras Governamentais do CATMAT e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência Anexo II deste Edital.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS",
  "cnpj": "06553713000169",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI",
  "uasg": "981083",
  "municipio": "Francisco Santos",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "065.2026",
 "valorEstimado": 50110.72,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T18:56:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Comprimido Gás Comprimido, Nome:Oxigênio, Aspecto Físico:Líquido, Fórmula Química:O2, Massa Molecular:31,99 G/MOL, Grau De Pureza:Pureza Mínima De 99,5%, Característica Adicional:Medicinal, Número De Referência Química:Cas 10024-97-2 gás oxigênio medicinal",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 48,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gás Comprimido Gás Comprimido, Nome:Oxigênio, Aspecto Físico:Líquido, Fórmula Química:O2, Massa Molecular:31,99 G/MOL, Grau De Pureza:Pureza Mínima De 99,5%, Característica Adicional:Medicinal, Número De Referência Química:Cas 10024-97-2 gás oxigênio medicinal",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 48,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Gás Comprimido Gás Comprimido, Nome:Oxigênio, Aspecto Físico:Líquido, Fórmula Química:O2, Massa Molecular:31,99 G/MOL, Grau De Pureza:Pureza Mínima De 99,5%, Característica Adicional:Medicinal, Número De Referência Química:Cas 10024-97-2 gás oxigênio medicinal",
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   "quantidade": 36,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Gás Comprimido Gás Comprimido, Nome:Oxigênio, Aspecto Físico:Líquido, Fórmula Química:O2, Massa Molecular:31,99 G/MOL, Grau De Pureza:Pureza Mínima De 99,5%, Característica Adicional:Medicinal, Número De Referência Química:Cas 10024-97-2 gás oxigênio medicinal",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 316.25,
   "valorTotal": 11385,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Conjunto Regulador Cilindro Conjunto Regulador Cilindro, Componentes:01 Regulador De Pressão Modelo R-77 E 01 Regulador, Aplicação:Cilindro De Alta Pressão Para Gás Oxigênio E Aceti materiais correlatos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 438.31,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Umidificador E Purificador Ambiente Umidificador E Purificador Ambiente, Capacidade:3,80 L, Material:Metálico, Voltagem:110/220 V, Consumo Energia:60 A 70 W, Características Adicionais:Timer, Função Ventilador 3 Fases, Ar Frio, Control, Tipo:Portátil materiais correlatos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Cilindro Gás Cilindro Gás, Material:Alumínio, Tipo Gás:Oxigênio, Volume:1 M3 materiais correlatos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Cilindro Gás Cilindro Gás, Material:Alumínio, Capacidade Armazenagem:10 L, Tipo Gás:Oxigênio, Características Adicionais:Com Regulador De Pressão 0-4 L/Min materiais correlatos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3944.42,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital e Anexos.DL.012.2026.rar",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:56:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425465/1"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Juridico da Impugnacao da DL.012.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:56:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425465/2"
  },
  {
   "titulo": "Impugnacao da Empresa Bruno de S Borges Comercio de  Gases DL.012.2026 data 02.09.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:57:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425465/3"
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  {
   "titulo": "Decisao da Impugnacao do Agente de Contratatacao DL.012.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:57:02.000Z",
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  {
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "Roundcube Webmail __ Impugnacao ao Aviso de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Publ. no DOEM do Parecer Juridico da Impugnacao da DL.012.2026..pdf",
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  {
   "titulo": "Publ. no DOEM da Decisao da Impugnacao do Agente de Contratatacao DL.012.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:57:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425465/8"
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  {
   "titulo": "Publ. no DOEM do Decisao Adm da Aut. Competente Impugnacao.DL.012.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425465/9"
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