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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29987225000165/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "29987225000165-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T19:25:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T08:19:33.304Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-curso-presencial-guapore-rs-29987225000165-2026-58",
 "id": 104550,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "298 | Processo 838/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL   REVISAO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGANICA MUNICIPAL METODOLOGIA  PADROES DE REDACAO E CONFORMIDADE NA CAMARA  DATA  11 08 26   HORARIO  14 00   17 00H DATA  12 08 26   HORARIO  09 00   11 50H E 14 00 17 00H DATA  13 08 26   HORARIO  09 00   11 50H E 14 00  17 00H 01 01 DATA  14 08 26   HORARIO  08 30  10 30H LOCAL  SEDE DO INLEGIS   RUA JERONIMO COELHO N  354  CENTRO  PORTO ALEGRE RS. SERVIDOR INSCRITO  GIOVANA SORDI   CONSULTORA JURIDICA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORE",
  "cnpj": "29987225000165",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Guaporé",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "298",
 "valorEstimado": 1460,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T19:25:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE CAPACITACAO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1460,
   "valorTotal": 1460,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "298 Processo 838 2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T19:25:16.000Z",
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  {
   "titulo": "298 Processo 838 2026",
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