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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31727175000129/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "31727175000129-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T17:42:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T01:30:19.188Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-criacao-confeccao-sao-jose-do-calcado-es-31727175000129-2026-17",
 "id": 25619,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000013/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para criação, confecção, fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual para a Câmara Municipal de São José do Calçado",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada para criação, confecção, fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual para a Câmara Municipal de São José do Calçado",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO",
  "cnpj": "31727175000129",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",
  "uasg": "31727175000129-001",
  "municipio": "São José do Calçado",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000344/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T17:42:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-19T18:54:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-19T18:54:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Confecção de Brasão de acrílico",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "Confecção de papel de parede",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "descricao": "Confecção de papel de parede",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "numero": 4,
   "descricao": "Confecção de papel de parede",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
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   "descricao": "Confecção de adesivo",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Documentos proc344",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T17:42:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/25619/1"
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