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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167386000187/2026/248",
  "numeroControlePNCP": "27167386000187-1-000248/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T13:07:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T18:07:33.184Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-criacao-confeccao-dores-do-rio-preto-es-27167386000187-2026-248",
 "id": 2217017,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000131/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para criação, confecção e fornecimento defantasia personalizada da mascote “Mena”, inspirada na Pedra Menina, conforme características e especificações estabelecidas pela Administração.",
 "informacaoComplementar": "A contratação se justifica pela necessidade de criação, confecção e fornecimento dafantasia personalizada da mascote “Mena”, personagem institucional inspirada naPedra Menina, importante local turístico localizado no distrito de Pedra Menina, noMuni",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO",
  "cnpj": "27167386000187",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",
  "uasg": "27167386000187-001",
  "municipio": "Dores do Rio Preto",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "004393/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T13:07:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MASCOTE PEDRA MENINA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA 131(assinado)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T13:07:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217017/1"
  }
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