CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA AVENIDA GIOVANI RINALDO, PARQUE VITÓRIA
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
Documentos do edital
- 2ANEXO_II__MODELO_DECLARACAO_DE_ATENDIMENTO_AOS_REQUISITOS Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- 6ANEXO_VI__MINUTA_DO_TERMO_DE_CIENCIA_E_NOTIFICACAO Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- 11ANEXO_XI__DECRETO_N_33942023__Retencao_de_Impostos Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- F_A2POCEGRR01 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- 3ANEXO_III__MODELO_DE_ATESTADO_DE_VISITA_TECNICA Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- G_A3CFFCEGRR01 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- D_B3BDICEGRR01 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- 4ANEXO_IV__MODELO_DE_DECLARACAO_DE_RESPONSAVEL_TECNICO Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- A_B2ARTPROJORCMDR00 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- 7ANEXO_VII__MODELO_DECLARACAO_DE_ME_OU_EPP Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- J_ETPCEGRR00 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- H_IMRCEGRR00 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- E_A4COMPCEGRR01 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- 9ANEXO_IX__INSTRUCOES_012024_DO_TCESP Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- A_A7PROJCEGRIMPLR00 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- I_B12MATRIZCEGRR00 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- A_A7PROJCEGRLEVDEMR00 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- A_A7PROJCEGRMOVTR00 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- B_A8MDCEGRR00 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- 5ANEXO_V__MINUTA_DO_TERMO_DE_CONTRATO Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- A_A7PROJCEGRDRENR00 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- 10ANEXO_X__MANUAL_DO_SISTEMA_DE_CADASTRO_CORPORATIVO Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- A_A6LOCCEGRR00 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- A_B9FOTCEGRR00 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- 8ANEXO_VIII__MODELO_DECLARACAO_DE_DISPONIBILIDADE Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- C_A9MCORCCEGRR01 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- A_A7PROJCEGRPINTR00 Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- 00062026__EDITAL__COMPLEXO_ESPORTIVO_AV_GIOVANI_RINALDO Edital · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Oficio_8902026_assinado Outros Documentos · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA - Especificação: Contratação de empresa especializada para Construção do Complexo Esportivo da Avenida Giovani Rinaldo, viabilizada por meio do Convênio Federal nº 959580Material | - | 1 | R$ 1.013.304,93 | R$ 1.013.304,93 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.013.304,93 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA AVENIDA GIOVANI RINALDO, PARQUE VITÓRIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
- CNPJ
- 46.523.080/0001-60
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Código da unidade (UASG)
- 968
- Local
- Franco da Rocha - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 13800/2023
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46523080000160-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.013.304,93 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.381.128,15, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA publicou 157 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.063.064,03, e o total já movimentado soma R$ 307,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 006/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.013.304,93, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 29 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2ANEXO_II__MODELO_DECLARACAO_DE_ATENDIMENTO_AOS_REQUISITOS, 6ANEXO_VI__MINUTA_DO_TERMO_DE_CIENCIA_E_NOTIFICACAO, 11ANEXO_XI__DECRETO_N_33942023__Retencao_de_Impostos, F_A2POCEGRR01 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Franco da Rocha - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA, em Franco da Rocha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523080000160-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.