{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05579739000113/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "05579739000113-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T19:39:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:42:46.174Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-construcao-de-sao-paulo-sp-05579739000113-2026-28",
 "id": 3096792,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE FECHAMENTO EXTERNO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PEDRA DOURADA, ITAIM PAULISTA – SP, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
 "informacaoComplementar": "ATENTAR para as  cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de execução que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).",
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA",
  "cnpj": "05579739000113",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA",
  "uasg": "925076",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "6040.2026/0001279-8",
 "valorEstimado": 99709.87,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T19:39:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92507606000172026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / manutenção - cerca / alambrado / tela Instalação / manutenção - cerca / alambrado / tela ATENTAR para as  cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de execução que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL). CONSTR. DE FECHAMENTO EXTERNO EM ÁREA PÚBLICA, R, PEDRA DOURADA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 99709.87,
   "valorTotal": 99709.87,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL Dispensa Eletronica n 17 2026 - Fech. de Area - R Pedra Dourada.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T19:39:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096792/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 17 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T19:40:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096792/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_167308813_Despacho_Autorizatorio.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T19:40:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096792/3"
  }
 ]
}