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018/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Lagoa dos Gatos - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS - PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE…

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS · PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS

Valor estimado R$ 37.115,53
Propostas até 23/10/2026 às 23:59 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 19/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSMaterial m² 6 R$ 617,51 R$ 3.705,06
2 TAPUME COM TELHA METÁLICA. AF_03/2024Material m² 15,96 R$ 125,98 R$ 2.010,64
3 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024Serviço m³ 4,07 R$ 121,01 R$ 492,51
4 REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017. (coeficientes baseados na composição SINAPI - 96995)Serviço m³ 2,54 R$ 73,37 R$ 186,36
5 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021Serviço m³ 5,66 R$ 117,85 R$ 667,03
6 LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS. AF_01/2024Serviço m³ 0,19 R$ 1.041,60 R$ 197,90
7 CONCRETAGEM DE SAPATA, FCK 30 MPA, COM USO DE JERICA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_01/2024Serviço m³ 1,03 R$ 1.252,97 R$ 1.290,56
8 ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM. AF_01/2024Serviço KG 13,1 R$ 21,15 R$ 277,07
9 ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM. AF_01/2024Material KG 29,5 R$ 15,60 R$ 460,20
10 ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. AF_01/2024Material KG 27,7 R$ 17,66 R$ 489,18
11 FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA SAPATA, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_01/2024Material M² 9,2 R$ 183,80 R$ 1.690,96
12 CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25 MPA, PARA QUALQUER TIPO DE LAJE COM BALDES EM EDIFICAÇÃO TÉRREA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022Material M³ 1,17 R$ 1.300,81 R$ 1.521,95
13 ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM. AF_01/2024Material KG 22,3 R$ 21,15 R$ 471,65
14 ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM. AF_01/2024Material KG 74,6 R$ 15,60 R$ 1.163,76
15 ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF_01/2024Material KG 1,1 R$ 19,30 R$ 21,23
16 FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_01/2024Material M² 13,42 R$ 97,87 R$ 1.313,42
17 CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO DE BALDES - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022Material M³ 0,48 R$ 1.275,37 R$ 612,18
18 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022Material KG 12,9 R$ 17,54 R$ 226,27
19 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022Material KG 21,3 R$ 13,28 R$ 282,86
20 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 4 UTILIZAÇÕES. AF_09/2020Material M² 7,95 R$ 147,63 R$ 1.173,66
21 LAJE PRÉ-MOLDADA UNIDIRECIONAL, BIAPOIADA, PARA FORRO, ENCHIMENTO EM CERÂMICA OU ISOPOR, VIGOTA CONVENCIONAL, ALTURA TOTAL DA LAJE "LT" = 25 CM (ENCHIMENTO+CAPA) = (20+5). SEM ARMAÇÃO (Coeficientes baseados na composição SINAPI nº 101964)Material M² 12,79 R$ 359,36 R$ 4.596,21
22 ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF_06/2022Material KG 24 R$ 15,52 R$ 372,48
23 ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022Material KG 15,9 R$ 16,79 R$ 266,96
24 ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022Material KG 54,7 R$ 14,36 R$ 785,49
25 ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022Material KG 26,5 R$ 12,66 R$ 335,49
26 CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO DE BALDES - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022Material M³ 0,12 R$ 1.275,37 R$ 153,04
27 ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF_06/2022Material KG 3,4 R$ 15,52 R$ 52,77
28 ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022Material KG 13,3 R$ 12,66 R$ 168,38
29 CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (SEM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022Material M² 11,79 R$ 10,42 R$ 122,85
30 CHAPISCO APLICADO NO TETO OU EM ESTRUTURA, COM DESEMPENADEIRA DENTADA. ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022Material M² 1,66 R$ 26,55 R$ 44,07
31 EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS CEGOS DE FACHADA (SEM PRESENÇA DE VÃOS), ESPESSURA DE 25 MM. AF_09/2022Material M² 24,45 R$ 65,12 R$ 1.592,18
32 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE, 10 X 10 CM, TECNOGRES, LINHA BRILHANTE, REF. BR10060 OU SIMILAR, APLICADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALOZADA AC-III, REJUNTE, EXCLUSIVE RAGULARIZAÇÃO DE BASE OU SIMILAR (COEFICIENTES BASEADOS NA COMPOSIÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA ORSE - 7604)Material M² 28,89 R$ 90,06 R$ 2.601,83
33 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 M². AF_02/2023_PEMaterial M² 12,18 R$ 185,12 R$ 2.254,76
34 EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_10/2022Material M² 31,98 R$ 112,20 R$ 3.588,16
35 FUNDO SELADOR ACRÍLICO, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, UMA DEMÃO. AF_04/2023Material M² 11,79 R$ 6,07 R$ 71,57
36 PINTURA LÁTEX ACRÍLICA STANDARD, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023Material M² 11,79 R$ 14,35 R$ 169,19
37 IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS. AF_09/2023Material M² 15,17 R$ 64,74 R$ 982,11
38 ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉFABRICADO, DIMENSÕES 39X6,5X6,5X19 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA DELIMITAÇÃO DE JARDINS, PRAÇAS OU PASSEIOS. AF_01/2024Material M 4,3 R$ 58,94 R$ 253,44
39 PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLACAS. AF_07/2024Material M² 1,42 R$ 26,11 R$ 37,08
40 Letra em alumínio composto "ACM", espessura de 4 mm, acabamento em PVDF - instalada (coeficientes baseados na composição de referência ORSE 12043)Material UNIDADE 8 R$ 30,31 R$ 242,48
41 PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, REVESTIDA COM ADESIVO VINÍLICO EM IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO, INCLUSIVE FORNECIMENTO E FIXAÇÃOMaterial M² 0,96 R$ 177,66 R$ 170,55
Total estimado dos itens R$ 37.115,53

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS - PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS
CNPJ
10.192.854/0001-70
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Lagoa dos Gatos - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
053/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10192854000170-1-000067/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.115,53 está entre as menores das contratações de obras em Pernambuco: é maior que 9% delas. Na amostra de 1.493 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.211.088,61, variando de R$ 120,00 a R$ 12.210.498.020,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS publicou 58 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 369.533,39, e o total já movimentado soma R$ 20,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 018/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.115,53, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa dos Gatos - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS, em Lagoa dos Gatos - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10192854000170-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.