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CCP 31/2025 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Garuva - SC UASG 07001 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 08 salas de aula, a ser implantada no bairro Centro/Jardim Itamaraty - Garuva/SC, localizada a…

MUNICIPIO DE GARUVA · Departamento de Ensino

Valor estimado R$ 5.513.078,65
Propostas até 22/04/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/04/2025 às 09:15
Publicado no PNCP 07/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 08 SALAS DE AULA, A SER IMPLANTADA NO BAIRRO CENTRO/JARDIM ITAMARATY - GARUVA/SC, LOCALIZADA A RUA ANA MARIA DOS SANTOS, CONTENDO UMA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 2.928,38 METROS QUADRADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME AS PEÇAS TÉCNICAS EM ANEXO. RECURSO REFERENTE TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCESSO SED 00118527/2021.Serviço SERVIÇO (SERVIÇO) 1 R$ 5.513.078,65 R$ 5.513.078,65
Total estimado dos itens R$ 5.513.078,65

Objeto completo

Contratação de Empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 08 salas de aula, a ser implantada no bairro Centro/Jardim Itamaraty - Garuva/SC, localizada a Rua Ana Maria dos Santos, contendo uma área de construção de 2.928,38 metros quadrados, com fornecimento de material e mão de obra, conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Referente Transferências do Governo do Estado de Santa Catarina Processo SED 00118527/2021.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GARUVA
CNPJ
83.102.848/0001-59
Unidade
Departamento de Ensino
Código da unidade (UASG)
07001
Local
Garuva - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
31/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102848000159-1-000078/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.513.078,65 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 406.316,46, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GARUVA publicou 44 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 983.396,43, e o total já movimentado soma R$ 43,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, água, esgoto e saneamento, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial CCP 31/2025?

O recebimento de propostas vai até 22/04/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.513.078,65, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_29_2025_66_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Garuva - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GARUVA, em Garuva - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102848000159-1-000078/2025 · Última atualização do órgão: 07/04/2026 às 09:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.