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5/2025 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Espírito Santo do Dourado - MG UASG 02.03.00 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo na quadra de esportes existente no Bairro Ponte Alta, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO · SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA

Valor estimado R$ 91.537,23
Propostas até 26/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 08/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
11024 FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45MM, DIMENSÃO 3X1,5M, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVE SUPORTEServiço UND 1 R$ 1.399,57 R$ 1.399,57
11433 PREPARAÇÃO PARA EMASSAMENTO OU PINTURA LÁTEXACRÍLICA EM PAREDE, INCLUSIVE UMA 1 DEMÃO DE SELADOR ACRÍLICOServiço M2 188 R$ 9,53 R$ 1.791,01
11471 CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-5060, INCLUSIVE ESPAÇADORServiço KG 1.096 R$ 17,46 R$ 19.131,13
11472 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,5M, INCLUSIVE DESCARGA LATERALServiço M3 3,5 R$ 93,56 R$ 327,46
11491 PINTURA ACRÍLICA EM PAREDE, DUAS 2 DEMÃOS, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICACORRIDA PVAServiço M2 80 R$ 19,90 R$ 1.592,00
11582 CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 CIMENTO E AREIA, ESP. 5MM, APLICADO EM ALVENARIAESTRUTURA DE CONCRETO COM COLHER, INCLUSIVE ARGAMASSA COM PREPARO MECANIZADOServiço M2 188 R$ 12,31 R$ 2.314,42
11808 ESTACA BROCA DE CONCRETO, DIÂMETRO DE 25CM, ESCAVAÇÃO MANUAL COM TRADO CONCHA, COM ARMADURA DE ARRANQUE. AF_052020Serviço MT 66 R$ 112,29 R$ 7.410,87
11891 FÔRMA E DESFORMA PARA VIGA-CINTABLOCO COM TÁBUA E SARRAFO, REAPROVEITAMENTO 3X FUNDAÇÃOServiço M2 59,2 R$ 96,45 R$ 5.710,00
11892 FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, PREPARADO EM OBRA, COM FCK 30MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTOServiço M3 10,96 R$ 1.038,75 R$ 11.384,75
11893 ALVENARIA ESTRUTURAL COM BLOCO DE CONCRETO, ESP. 19CM, FBK 4,5MPA, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTOServiço M2 128 R$ 120,34 R$ 15.403,04
11894 CINTA DE AMARRAÇÃO DE ALVENARIA COM BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL, CANALETA TIPO U, ESP. 19CM, FBK 4,5MPA, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO, EXCLUSIVE GRAUTE E ARMAÇÃOServiço MT 80 R$ 33,57 R$ 2.685,37
11895 REBOCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:7 CIMENTO E AREIA, ESP. 20MM, APLICAÇÃO MANUAL, INCLUSIVE ARGAMASSA COM PREPARO MECANIZADO, EXCLUSIVE CHAPISCOServiço M2 188 R$ 42,19 R$ 7.930,95
11896 LAJE PRÉ-MOLDADA UNIDIRECIONAL COM LAJOTA CERÂMICA, CAPEAMENTO DE 4CM, SOBRECARGA DE 100KGM2, ALTURA TOTAL DE 11CM E VÃO LIVRE MÁXIMO DE 3M, INCLUSIVE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO BOMBEADO COM FCK DE 20MPA, EXCLUSIVE TELA ARMADA E CIMBRAMENTOServiço M2 80 R$ 158,42 R$ 12.673,45
11897 PINTURA ACRÍLICA PARA PISO EM PASSEIOSUPERFÍCIE CIMENTADA, DUAS 2 DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUALServiço M2 108 R$ 16,51 R$ 1.783,21
Total estimado dos itens R$ 91.537,23

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo na quadra de esportes existente no Bairro Ponte Alta, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG.

Informação complementar

2.1. A contratação de empresa especializada para construção de um novo muro de arrimo na quadra de esportes situada no Bairro Ponte Alta decorre da necessidade urgente de eliminar riscos à integridade física dos usuários do espaço. O muro atualmente existente desabou, apresentando instabilidade estrutural e comprometendo diretamente a segurança de crianças, adolescentes e demais frequentadores da quadra, o que tornou imprescindível a intervenção imediata da Administração Municipal. 2.2. O colapso do muro comprometeu a área de contenção lateral da quadra esportiva, ocasionando exposição do terreno às intempéries, risco de novos deslizamentos e agravamento da erosão local. A ausência de contenção adequada afeta a estabilidade do solo, podendo gerar danos mais graves à infraestrutura existente, como deformações na pista de jogo, rachaduras no piso e riscos de queda de taludes, aumentando os custos futuros de recuperação caso a medida não seja adotada prontamente. 2.3. A quadra de esportes do Bairro Ponte Alta é equipamento público de relevante função social, sendo amplamente utilizado pela comunidade local para atividades esportivas, recreativas, escolares e de convivência comunitária. A impossibilidade de uso adequado do espaço, em razão da queda do muro, prejudica diretamente crianças, jovens, alunos e moradores que utilizam o local regularmente. A intervenção permitirá restabelecer a segurança e garantir a continuidade das atividades de esporte e lazer essenciais à comunida

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
CNPJ
18.675.900/0001-02
Unidade
SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
Código da unidade (UASG)
02.03.00
Local
Espírito Santo do Dourado - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
244
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18675900000102-1-000262/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 91.537,23 está entre as menores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.004.288,12, variando de R$ 108,39 a R$ 856.911.649,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO publicou 98 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 350.054,15, e o total já movimentado soma R$ 31,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 5/2025?

O recebimento de propostas vai até 26/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 91.537,23, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALCONCORRENCIA000052025.pdf, PROJETOSCOMBINADOSCONCORRENCIA0052025.pdf, PEDIDODEESCLARECIMENTOC0032025.pdf, RESPPEDESCLARECIMENTOC0032025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Espírito Santo do Dourado - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO, em Espírito Santo do Dourado - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18675900000102-1-000262/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.