{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01623783000122/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "01623783000122-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T17:52:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T05:51:18.326Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-construcao-de-50-sao-francisco-de-itabapoana-rj-01623783000122-2026-18",
 "id": 268041,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais nas localidades de Guaxindiba e Santa Clara, com fornecimento de mão de obra e material.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA",
  "cnpj": "01623783000122",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Francisco de Itabapoana",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "530/2026",
 "valorEstimado": 10079281.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T14:25:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-15T12:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]zC1TzY3a0kJR9X8VhY/1VqB5O11QR0qI49atDQ3ekYAS7FlyYAlLFy8URUSpK6MeFrwgJ5QI/SxGNIzbjLtswlW2Mqd1z/IKTTjX2n8KqO0=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES EM  SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL",
   "unidade": "SERVI",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10079281.08,
   "valorTotal": 10079281.08,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL__CONCORRNCIA_0022026_UNIDADES_HABITACIONAIS__PLANEJAMENTO_atualizado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-04T12:37:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/268041/2"
  }
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