{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11643598000153/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "11643598000153-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-08T11:30:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T15:07:42.615Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-construcao-de-12-bela-vista-do-toldo-sc-11643598000153-2026-1",
 "id": 1493453,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "CE 1/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, CADA UMA COM ÁREA DE 56,56 M², NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL CASA CATARINA, DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BELA VISTA DO TOLDO",
  "cnpj": "11643598000153",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BELA VISTA DO TOLDO",
  "uasg": "CIN615",
  "municipio": "Bela Vista do Toldo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "2/2026",
 "valorEstimado": 1368000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-08T11:30:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-09T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-18T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 12 (doze) unidades habitacionais unifamiliares, cada uma com área de 56,56 m², no âmbito do Programa Estadual Casa Catarina, destinadas à população de baixa renda, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, (conforme anexo I e II);",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 114000,
   "valorTotal": 1368000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo n 0022026  Concorrencia Eletronica n",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-08T11:30:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1493453/1"
  },
  {
   "titulo": "TEXTO DE CONTRATO OU ADITIVO AO CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-01-08T11:30:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1493453/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-08T11:30:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1493453/3"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-01-08T11:30:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1493453/4"
  }
 ]
}