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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613428000172/2026/290",
  "numeroControlePNCP": "01613428000172-1-000290/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T17:21:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:48:44.142Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-conferencia-luzerna-sc-01613428000172-2026-290",
 "id": 1530149,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5799/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para conferência, atualização e complementação do levantamento topográfico planialtimétrico cadastral anteriormente realizado, incluindo novas medições e adequação das peças técnicas necessárias à continuidade do processo de REURB-S do Núcleo Rua da Represa – Centro, no Município de Luzerna/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LUZERNA",
  "cnpj": "01613428000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Luzerna",
  "uasg": "4981",
  "municipio": "Luzerna",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "5799",
 "valorEstimado": 4800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T17:21:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA - Contratação de empresa especializada para conferência, atualização e complementação do levantamento topográfico planialtimétrico cadastral anteriormente realizado, incluindo novas medições e adequação das peças técnicas necessárias à continuidade do processo de REURB-S do Núcleo Rua da Represa – Centro, no Município de Luzerna/SC.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1600,
   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "4167",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T17:21:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1530149/1"
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