{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08168940000104/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "08168940000104-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:10:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:39:09.026Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-confeccao-varzea-rn-08168940000104-2026-93",
 "id": 3314318,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de próteses dentárias, por meio do\r\nPrograma Brasil Sorridente, visando ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal e beneficiar a população do Município de\r\nVárzea/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARZEA",
  "cnpj": "08168940000104",
  "unidade": "MUNICIPIO DE VARZEA",
  "uasg": "08168940000104",
  "municipio": "Várzea",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "87",
 "valorEstimado": 62814.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:10:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL",
   "unidade": "UNID",
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   "valorUnitario": 238.41,
   "valorTotal": 13112.55,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 55,
   "valorUnitario": 243.33,
   "valorTotal": 13383.15,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "PROTESE TOTAL MANDIBULAR",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 55,
   "valorUnitario": 239.59,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PROTESE TOTAL MAXILAR",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 55,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SERVIÇOS DE MOLDAGEM DENTO GENGIVAL PARA\r\nCONTRUÇÃO DE PROTESE, ADAPTAÇÃO, AJUSTE OCLUSAL E INSTALAÇÃO DE PROTESE DENTÁRIA.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 45.6,
   "valorTotal": 10032,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso+de+Licita%c3%a7%c3%a3o+Proteses+Dent%c3%a1rias",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:11:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314318/1"
  }
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