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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Frei Paulo - SE UASG 16451718000134 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, com fornecimento de todos os materiais, ferragens, acessórios e mão de…

CAMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO · CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO

Valor estimado R$ 24.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESTANTE PLANEJADA DECORATIVA - TIPO I, madeira em tom rústico/envelhecido, com estrutura robusta e acabamento que valori. Especificação: ESTANTE PLANEJADA DECORATIVA - TIPO I, madeira em tom rústico/envelhecido, com estrutura robusta e acabamento que valoriza o veio natural da madeira. Composta por porta superior em vidro 6mm, emoldurada em madeira e portas inferiores também emolduradas em madeira e vidro 6mm, possibilitando visualização do conteúdo interno. Divisão interna em três níveis de prateleiras, com prateleiras centrais em vidro 8mm e apoios/suportes metálicos, e divisórias verticais em madeira. Base ligeiramente elevada (rodapé/sapata) e estrutura em painéis maciços nas laterais e no topo. Dimensões: Largura: 1,60 m x Altura: 2,00 m x Profundidade: 0,35 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
2 ESTANTE PLANEJADA DECORATIVA - TIPO II, madeira em tom rústico/envelhecido, com estrutura robusta e acabamento que valor. Especificação: ESTANTE PLANEJADA DECORATIVA - TIPO II, madeira em tom rústico/envelhecido, com estrutura robusta e acabamento que valoriza o veio natural da madeira. Composta por porta superior em vidro 6mm, emoldurada em madeira e portas inferiores também emolduradas em madeira e vidro 6mm, possibilitando visualização do conteúdo interno. Divisão interna em três níveis de prateleiras, com prateleiras centrais em vidro 8mm e apoios/suportes metálicos, e divisórias verticais em madeira. Base ligeiramente elevada (rodapé/sapata) e estrutura em painéis maciços nas laterais e no topo. Dimensões: Largura: 3,70 m (Dois módulos de 1,85m cada) x Altura: 2,00 m x Profundidade: 0,35 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 14.000,00 R$ 14.000,00
Total estimado dos itens R$ 24.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, com fornecimento de todos os materiais, ferragens, acessórios e mão de obra necessários, visando estruturar o Centro de Memória, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Frei Paulo.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO
CNPJ
16.451.718/0001-34
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO
Código da unidade (UASG)
16451718000134
Local
Frei Paulo - SE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16451718000134-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 42% delas. Na amostra de 2.651 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.553.173.288,01, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO publicou 8 contratações no PNCP desde 29/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.847,03, e o total já movimentado soma R$ 126,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia___TR___Dispensa_12_2026_ocr.pdf, DFD___Disppensa_12_2026_ocr.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP___Dispensa_12_2026_ocr.pdf, Cotacoes___Dispensa_12_2026_ocr.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Frei Paulo - SE?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO, em Frei Paulo - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16451718000134-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.