{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49995860000100/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "49995860000100-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T19:11:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T13:07:51.091Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-confeccao-florianopolis-sc-49995860000100-2026-17",
 "id": 2017159,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Contratação  de  empresa  especializada  para  confecção,  fornecimento  e  instalação  de  02  (dois)  letreiros  de identificação  e  sinalização  visual  institucional  destinados  ao  edifício-sede  da  Secretaria  de  Estado  do  Planejamento (SEPLAN),    incluindo    transporte,    frete,    materiais,    montagem,    conexões    elétricas,    fixação    individual    oculta    e acabamento no local, em Lote Único, conforme especificações técnicas e projetos executivos integrantes deste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "Secretaria de Estado de Planejamento",
  "cnpj": "49995860000100",
  "unidade": "Secretaria de Estado do Planejamento",
  "uasg": "132",
  "municipio": "Florianópolis",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "29192",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T19:11:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-30T19:07:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-07T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Produção de Comunicação Visual Serviço de Produção de Comunicação Visual - Produção de Adesivos, Faixas, Placas e Paineis para Comunicacao Visual Letreiros de identificação e sinalização visual institucional",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T19:11:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017159/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Refer?ncia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-30T19:11:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017159/2"
  }
 ]
}