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73/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 925466 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placas e demais elementos de sinalização e identificação dos ambientes da nova sede da Escola de Gestão e…

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Valor estimado R$ 26.899,96
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa material: alumínio, largura: 150, comprimento: 250, espessura: 25 Placas confeccionadas em alumínio com acabamento fosco, medindo 50 cm x 10 cm, com proteção frontal em acrílico transparente e elemento de comunicação visual interno removível, confeccionado em PVC transparente com impressão na face interna.MaterialNão se aplica Unidade 38 R$ 196,84 R$ 7.479,92
2 Placa material: alumínio, largura: 150, comprimento: 250, espessura: 25 Placas de alta durabilidade, composto por perfis metálicos em alumínio extrudado com acabamento anodizado eletroquimicamente e tampas em ABS na cor cinza, medindo 25 cm x 25 cm. Deverá possuir peças modulares, substituíveis e personalizáveis...MaterialNão se aplica Unidade 18 R$ 295,28 R$ 5.315,04
3 Placa material: alumínio, largura: 150, comprimento: 250, espessura: 25 Placas compostas por perfis metálicos de alumínio extrudado anodizado, com tampas em ABS, medindo 120 cm x 30 cm, dupla face, com peças modulares substituíveis e personalizáveis e proteção com capa antirreflexo.MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 726,25 R$ 2.905,00
4 Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil fosco, aplicação: comunicação visual, tamanho: 40 x 12, características adicionais: conforme modelo Placas totem vertical, composto por perfis metálicos de alumínio extrudado anodizado, com tampas em ABS, medindo 150 cm x 50 cm, dupla face, com peças modulares substituíveis e personalizáveis e proteção com capa antirreflexo.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.510,00 R$ 3.510,00
5 Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil fosco, aplicação: comunicação visual, tamanho: 40 x 12, características adicionais: conforme modelo Confecção e aplicação de vinil autoadesivo profissional, produzido por processo de impressão com tecnologia UV de alta definição, destinado à sinalização de portas de vidro e paredes, conforme layouts, artes e identidade visual da Escola de Gestão.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 73,80 R$ 3.690,00
6 Letreiro Nao Luminoso material: aço inox aisi 304, comprimento: 25, largura: 0,50, cor: preto, espessura: 0,75, características adicionais: conforme modelo do órgão Letras em relevo, confeccionadas em aço inox escovado, contemplando as logomarcas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI e da Escola de Gestão e Controle – EGC.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
Total estimado dos itens R$ 26.899,96

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placas e demais elementos de sinalização e identificação dos ambientes da nova sede da Escola de Gestão e Controle – EGC localizada no ambiente interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
CNPJ
05.818.935/0001-01
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Código da unidade (UASG)
925466
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
103880/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05818935000101-1-000086/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.899,96 está entre as menores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 18% delas. Na amostra de 2.768 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.441.842,38, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO publicou 73 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 182.663,64, e o total já movimentado soma R$ 13,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.899,96, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia - TCE-PI.pdf, Justificativa de Dispensa de Licitacao n. 25-2026 - TCE-PI.pdf, Parecer Tecnico da Assessoria Juridica TCE-PI n. 257-2026.pdf, Parecer Tecnico da Controladoria Interna n. 628-2026 - TCE-PI.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05818935000101-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.