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DL 7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Ausentes - RS UASG 162659 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE VESTIDOS OFICIAIS DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, DESTINADOS À REPRESENTAÇÃO…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES · MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES

Valor estimado R$ 13.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 VESTIDO LONGO DE GALA, CONFECCIONADO SOB MEDIDA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MODELAGEM LONGA ATÉ O CHÃO; MANGA LONGA AJUSTADA; CORPO ESTRUTURADO, COM RECORTES QUE VALORIZEM A SILHUETA; DECOTE EM “V” MODERADO; RECORTE FRONTAL CENTRAL NA COR VINHO, ESTENDENDO-SE VERTICALMENTE DO BUSTO ATÉ A BARRA; LATERAIS E MANGAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NA COR VERDE; PUNHOS COM ACABAMENTO EM TOM VINHO; CINTURA MARCADA COM FAIXA LARGA ESTRUTURADA EM TOM MARROM; BARRA COM ACABAMENTO, HARMONIZANDO COM A FAIXA DA CINTURA; SAIA COM LEVE AMPLITUDE, GARANTINDO CAIMENTO ELEGANTE; APLICAÇÃO DE BORDADOS ARTESANAIS E/OU INDUSTRIAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO CORPO E DA SAIA, PODENDO CONTER PEDRARIAS, STRASS, CRISTAIS, MIÇANGAS OU SIMILARES, EM COMPOSIÇÃO HARMÔNICA COM AS CORES DO VESTIDO; INCLUSÃO DE ADEREÇOS DECORATIVOS COMPATÍVEIS COM TRAJE DE GALA (EX.: RENDAS, APLICAÇÕES FLORAIS, ARABESCOS BORDADOS OU ELEMENTOS QUE REMETAM À IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO); FORRO INTERNO ADEQUADO, GARANTINDO CONFORTO E ACABAMENTO REFINADO; REALIZAÇÃO DE PROVAS E AJUSTES ATÉ A ENTREGA DEFINITIVA.Serviço Unidade 1 R$ 6.500,00 R$ 6.500,00
2 VESTIDO LONGO DE GALA, CONFECCIONADO SOB MEDIDA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MODELAGEM LONGA ATÉ O CHÃO; MANGA LONGA AJUSTADA; CORPO ESTRUTURADO; DECOTE DISCRETO E HARMONIOSO; RECORTES LATERAIS EM VERDE E PAINEL FRONTAL EM VINHO, FORMANDO DESENHO CURVO NA SAIA; PUNHOS COM ACABAMENTO EM VINHO; CINTURA MARCADA COM FAIXA ESTRUTURADA EM TOM MARROM; BARRA COM ACABAMENTO EM TOM MARROM; SAIA COM MAIOR AMPLITUDE EM RELAÇÃO AO CORPO SUPERIOR, PROPORCIONANDO EFEITO DE MOVIMENTO; APLICAÇÃO DE BORDADOS E ADEREÇOS DECORATIVOS EM PADRÃO SEMELHANTE AO VESTIDO DA RAINHA, PRESERVANDO IDENTIDADE VISUAL ENTRE OS TRAJES; BORDADOS COM PEDRARIAS, CRISTAIS, STRASS, MIÇANGAS OU SIMILARES, DISTRIBUÍDOS DE FORMA EQUILIBRADA NO BUSTO, CINTURA E/OU SAIA; FORRO INTERNO E ESTRUTURA QUE GARANTAM CAIMENTO E CONFORTO; REALIZAÇÃO DE PROVAS E AJUSTES ATÉ A ENTREGA DEFINITIVA.Serviço Unidade 1 R$ 6.500,00 R$ 6.500,00
Total estimado dos itens R$ 13.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE VESTIDOS OFICIAIS DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, DESTINADOS À REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL EM EVENTOS OFICIAIS, FEIRAS E FESTIVIDADES MUNICIPAIS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES
CNPJ
92.868.850/0001-24
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
Código da unidade (UASG)
162659
Local
São José dos Ausentes - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
27/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92868850000124-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.000,00 está acima da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 2.364 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 147.725,84, variando de R$ 150,00 a R$ 81.065.286,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES publicou 60 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 253.080,68, e o total já movimentado soma R$ 15,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 7/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar 3, PFC DL 072026, TFD DL 072026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Ausentes - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, em São José dos Ausentes - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92868850000124-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 08:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.