{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01618430000134/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "01618430000134-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:47:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:20:53.644Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-confeccao-e-marataizes-es-01618430000134-2026-6",
 "id": 3271026,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000009/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiaispersonalizados destinados às Sessões Solenes e demais eventos oficiais da Câmara Municipalde Marataízes/ES.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação fundamenta-se na  demanda de atender  a necessidade,  da Sessão Solene que sera realizada no dia 16/10/2026",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES",
  "cnpj": "01618430000134",
  "unidade": "Câmara Municipal de Marataízes",
  "uasg": "8968",
  "municipio": "Marataízes",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000822/2026",
 "valorEstimado": 49940,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T17:47:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-05T17:48:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-05T17:48:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLACA DE HOMENAGEM",
   "unidade": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 49940,
   "valorTotal": 49940,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFER?NCIA - PLACAS E AFINS- SESSAO SOLEN",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:47:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271026/1"
  }
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