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DL 10333/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaguaí - RJ UASG 546 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE BLUSAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA…

MUNICIPIO DE ITAGUAI · Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ

Valor estimado R$ 789.130,65
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISETA COM MANGA. - CAMISETA COM MANGA - Confeccionada em: Meia malha PES/CMD - Gramatura 185g/m² - Branca e azul - Manufatura: Montagem da Camiseta - a) Gola: Sanfonada em ribana 1x1, com 2,0 cm de largura, viés embutido na costura cor azul (tonalidade a ser definido pela (SMEDU), gola costurada em overloque, costuras apresentando 3,5 fios/cm, com tolerância de 0,5 por cm, linha 100% poliéster 120 b) Corpo e Mangas: montagem (fechamento) do corpo e mangas em overloque, costuras com 3,5 fios/cm, com tolerância de 0.5 pontos por cm, com linha 100% poliéster 120. - c)Bainha Mangas: Barra com 2,0 cm de largura, com costura na galoneira a 2 agulhas externa e trançado interno, costurada com 3,5 fios/cm, com tolerância de 0,5 ponto por cm, com linha 100% poliéster 120. -d) Bainha Corpo: Barra Corpo, com 2,0 cm de largura, com costura na galoneira a 2 agulhas externa e trançado interno, costurada com 3,5 fios/cm, com tolerância de 0,5 ponto por cm, c/ linha 100% poliéster 120 na cor branca. -e) Faixas laterais (galão), dois na horizontal, sobreposto nas laterais da bermuda com 1,0 cm de largura, nas cores: Verde e Vermelha (tonalidade a ser definido pela (SMEDU), aplicados em máquina catraca 4 agulhas ponto corrente no em tecido Jacquard com o nome do Município. - Logotipia: a) Aplicação através do processo de silk screen, na frente da camiseta do lado esquerdo o brasão da Prefeitura em suas cores padrão, do lado esquerdo a logo da Secretaria Municipal de Educação em suas cores padrão. Na costa aplicação centralizada o brasão da Prefeitura em suas cores padrão. Na lateral esquerda frontal e direita na costa o brasão do município centralizado na costura em todas as suas cores oficiais. Obs. A impressão deverá ter tamanho proporcional ao tamanho. TAMANHOS 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, P, M, G e GG.Material UNIDADE 20.095 R$ 39,27 R$ 789.130,65
Total estimado dos itens R$ 789.130,65

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE BLUSAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a finalidade de atender às necessidades das unidades de ensino vinculadas ao órgão gestor das atividades educacionais do Município de Itaguaí

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAGUAI
CNPJ
29.138.302/0001-02
Unidade
Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
Código da unidade (UASG)
546
Local
Itaguaí - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10333/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29138302000102-1-000224/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 789.130,65 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.214.105,66, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAGUAI publicou 123 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.435.936,49, e o total já movimentado soma R$ 408,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 10333/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 789.130,65, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXTRATOACEITEADESAOATARP0262026, EXTRATOCONTRATO1562026ADESAO0262026UNIFORME.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaguaí - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAGUAI, em Itaguaí - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29138302000102-1-000224/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 18:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.