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029/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Governador Nunes Freire - MA UASG 4917 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes institucionais personalizados, com serviços de malharia, destinados aos servidores e eventos…

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Governador Nunes Freire

Valor estimado R$ 59.340,00
Propostas até 04/06/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/05/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 24/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISA POLO: indicada para uso profissional, confeccionada em malha piquet mista, manga curta, cor a definir, 1 bordado logo no tamanho 9x9cm com o brasão da Câmara de Governador Nunes Freire/MA no peito esquerdo, 1 bordado da bandeira do brasil na manga do lado direito no tamanho 6x3cm e 1 bordado da bandeira do estado do maranha no tamanho 6x3cm no lado esquerdo. podendo ser os todos os tamanhos de babylook e PP, P, M, G, GG, XG, EXG, EXGG, modelos femininos e masculinos.Serviço SERVIÇO 100 R$ 70,00 R$ 7.000,00
2 CAMISA EM MALHA PV, GOLA O: acabamento em ribana ou viés, aplicação em silk policromia frente e costas. com 1 silk da logo da de Governador Nunes Freire/MA no tamanho 9x9cm na manga do lado direito. aplicação da imagem em dtf digitalizada, podendo ser em todos os tamanhos de babylook e PP, P, M, G, GG, XG, EXG, EXGG, modelos femininos e masculinos.Serviço SERVIÇO 100 R$ 70,00 R$ 7.000,00
3 CAMISA: tipo camisa social manga longa masculina e/ou feminina. comprimento: manga longa, cor: branca, composição: 67% poliéster, 33% algodão com concentração de fios de algodão do lado avesso, gramatura: 110g/m², costura: máquina reta uma agulha ponto fixo, detalhes: confeccionado em tricoline mista, com acabamento bacteriostático, fechamento através de botões tamanho 20, perolados, com bolso lateral do lado esquerdo, botões perolados tamanho 18 na gola e nos punhos. tamanhos 02 a 06, ou conforme a necessidade.Serviço SERVIÇO 100 R$ 200,00 R$ 20.000,00
4 CAMISA: tipo camisa social manga curta masculina e/ou feminina. comprimento: manga longa, cor: branca, composição: 67% poliéster, 33% algodão com concentração de fios de algodão do lado avesso, gramatura: 110g/m², costura: máquina reta uma agulha ponto fixo, detalhes: confeccionado em tricoline mista, com acabamento bacteriostático, fechamento através de botões tamanho 20, perolados, com bolso lateral do lado esquerdo, botões perolados tamanho 18 na gola e nos punhos. tamanhos 02 a 06, ou conforme a necessidade.Serviço SERVIÇO 100 R$ 120,00 R$ 12.000,00
5 BLAZER: feminino e/ou masculino - materia-prima: poliester; cor: preta; modelo: social; tamanho: conforme solicitacao do orgao; abertura frontal: fechamento de botoesServiço SERVIÇO 50 R$ 250,00 R$ 12.500,00
6 BANDEIRA OFICIAL DO BRASIL: Confeccionada em tecido 100% poliéster com fio de alta resistência e malha bloqueada indesmalhável, dupla face, bordada. Para uso interno ou externo. un Costurada com aplicações de tecido sobre tecido. Tarja na cor branca e dois ilhoses. Medidas: 1.90x1,10cmServiço SERVIÇO 2 R$ 120,00 R$ 240,00
7 BANDEIRA OFICIAL DO MARANHÃO: Confeccionada em tecido 100% poliéster com fio de alta resistência e malha bloqueada indesmalhável, dupla face, bordada. Para uso interno ou externo. un Costurada com aplicações de tecido sobre tecido. Tarja na cor branca e dois ilhoses. Medidas: 1.90x1,10cmServiço SERVIÇO 2 R$ 150,00 R$ 300,00
8 BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRA/MA: Confeccionada em tecido 100% poliéster com fio de alta resistência e malha bloqueada indesmalhável, dupla face, bordada. Para uso interno ou externo. un Costurada com aplicações de tecido sobre tecido. Tarja na cor branca e dois ilhoses. Medidas: 1.90x1,10cmServiço SERVIÇO 2 R$ 150,00 R$ 300,00
Total estimado dos itens R$ 59.340,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes institucionais personalizados, com serviços de malharia, destinados aos servidores e eventos oficiais da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
01.625.921/0001-02
Unidade
Câmara Municipal de Governador Nunes Freire
Código da unidade (UASG)
4917
Local
Governador Nunes Freire - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0201.036/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01625921000102-1-000035/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/06/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.340,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Maranhão: é maior que 46% delas. Na amostra de 92 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.011.349,30, variando de R$ 505,31 a R$ 25.785.800,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - CAMARA MUNICIPAL publicou 6 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 68.114,71, e o total já movimentado soma R$ 340,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, manutenção predial e reparos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 029/2025?

O recebimento de propostas vai até 04/06/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.340,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15. Aviso de Dispensa de Licitacao e Anexos.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Governador Nunes Freire - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - CAMARA MUNICIPAL, em Governador Nunes Freire - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01625921000102-1-000035/2025 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 14:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.