Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 50 (cinquenta) medalhas personalizadas, em comemoração aos 15 anos da Defensoria Pública do Estado de Goiás…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS · EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Documentos do edital
- Portaria n. 138.2024.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 3. Documentos de habilitacao.pdf Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 1. Aviso de Dispensa.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- 2. TERMO DE REFERENCIA - 202610892001805.pdf Termo de Referência · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Medalha material: latão, cor: dourada, diâmetro: 70, finalidade: homenagem, características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão, tipo: circular, componentes: estojo de veludo verde musgoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 50 | R$ 298,00 | R$ 14.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.900,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 50 (cinquenta) medalhas personalizadas, em comemoração aos 15 anos da Defensoria Pública do Estado de Goiás, a serem entregues em solenidade institucional previamente definida, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
- CNPJ
- 13.635.973/0001-49
- Unidade
- EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
- Código da unidade (UASG)
- 926931
- Local
- Goiânia - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 202610892001805
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13635973000149-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.900,00 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Goiás: é maior que 47% delas. Na amostra de 195 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 164.640,93, variando de R$ 189,00 a R$ 3.668.425,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS publicou 49 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 160.626,65, e o total já movimentado soma R$ 7,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.900,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Portaria n. 138.2024.pdf, 3. Documentos de habilitacao.pdf, 1. Aviso de Dispensa.pdf, 2. TERMO DE REFERENCIA - 202610892001805.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Goiânia - GO?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, em Goiânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13635973000149-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 09:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.