{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08396830000191/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "08396830000191-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T13:00:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:55:21.383Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-cessao-de-direito-patu-rn-08396830000191-2026-4",
 "id": 510409,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de sistemas informatizados integrados de orçamento, finanças e contabilidade pública, recursos humano e folha de pagamento, patrimônio e almoxarifado, voltado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Patu/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PATU CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "08396830000191",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PATU",
  "uasg": "01010",
  "municipio": "Patu",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001/2026",
 "valorEstimado": 41600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T13:00:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MIGRAÇÃO DE DADOS",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3600,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CESSÃO DE USO MODULO CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, PATRIMONIO, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, ALMOXARIFADO, RH E FOLHA, ESOCIAL",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3166.6667,
   "valorTotal": 38000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1779280022_DECLARACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_001_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T13:00:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510409/1"
  },
  {
   "titulo": "1779280071_TERMO_DERATIFICACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_001_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T13:00:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510409/2"
  },
  {
   "titulo": "1779280112_EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_001_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T13:01:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510409/3"
  }
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