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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63079248000100/2025/24",
  "numeroControlePNCP": "63079248000100-1-000024/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-29T12:56:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:41:52.463Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-capacitacao-santa-rita-de-cassia-ba-63079248000100-2025-24",
 "id": 607324,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "004-2025/2025",
 "objeto": "contratação de empresa especializada para capacitação técnica e\r\naprimoramento legislativo de 9 vereadores desta Câmara Municipal, por meio da\r\nparticipação no I Congresso de Vereadores do Oeste da Bahia — Estratégias para um\r\nLegislativo Eficiente, que será realizado no dia 28 de março de 2025, no Hotel Solar\r\ndas Mangueiras, em Barreiras — BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "63079248000100",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA",
  "uasg": "1852",
  "municipio": "Santa Rita de Cássia",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "016-2025",
 "valorEstimado": 6300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-29T12:56:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/162580?localConsulta=2&title=2&cod=1860",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação de empresa especializada para capacitação técnica e aprimoramento legislativo de 9 vereadores desta Câmara Municipal, por meio da participação no I Congresso de Vereadores do Oeste da Bahia — Estratégias para um Legislativo Eficiente, que será realizado no dia 28 de março de 2025, no Hotel Solar das Mangueiras, em Barreiras — BA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6300,
   "valorTotal": 6300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZAÇÃO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-29T12:56:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/607324/1"
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   "titulo": "EXTRATO.pdf",
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   "titulo": "RATIFICAÇÃO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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