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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Guarujá - SP UASG 929640 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para capacitação e atualização de servidores públicos, no formato Educação a Distância - EAD, com aulas em tempo real, para treinamento de 4…

GUARUJA PREVIDENCIA · GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - SP

Valor estimado R$ 2.556,33
Propostas até 08/10/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância Curso EAD com aulas em tempo real, para treinamento de 4 servidores designados de CIPA, com no mínimo 8 horas/aula.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.556,33 R$ 2.556,33
Total estimado dos itens R$ 2.556,33

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para capacitação e atualização de servidores públicos, no formato Educação a Distância - EAD, com aulas em tempo real, para treinamento de 4 servidores designados de CIPA (grau risco 1) com no mínimo 8 horas/aula, e conforme especificações presentes em Termo de Referência.

Informação complementar

Conteúdo pragmático mínimo: • Estudo da NR-5: Organização, atribuições e funcionamento. • Risco Ergonômicos: Postura no computador, iluminação, ruído de escritório e organização do trabalho. • Risco de Acidentes: Quedas em mesmo nível, riscos elétricos e segurança em escadas/arquivos. • Prevenção de Incêndios. • Metodologia de investigação de incidentes e doenças ocupacionais. • Nocões sobre a saúde de servidores públicos • Prevenção e Combate ao Assédio e Violência NR-1 • Noções sobe inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no ambiente de trabalho

Dados da contratação

Órgão
GUARUJA PREVIDENCIA
CNPJ
17.391.027/0001-55
Unidade
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - SP
Código da unidade (UASG)
929640
Local
Guarujá - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0607.03.252/2026.64
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17391027000155-1-000067/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.556,33 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em São Paulo: é maior que 24% delas. Na amostra de 2.730 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 911.195,85, variando de R$ 100,00 a R$ 378.778.478,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

GUARUJA PREVIDENCIA publicou 36 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.927,02, e o total já movimentado soma R$ 855,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, transporte de pacientes e servidores, serviços de limpeza e conservação, material de limpeza e higienização, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.556,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4. Declaracao_dotacao_orcamentaria_PNCP.pdf, 5.Aviso_de_dispensa_de_licitacao_curso CIPA_PNCP.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guarujá - SP?

A contratação é conduzida por GUARUJA PREVIDENCIA, em Guarujá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17391027000155-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 12:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.