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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14428403000140/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "14428403000140-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-29T11:31:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:00:33.481Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-capacitacao-de-02-sao-francisco-do-conde-ba-14428403000140-2026-13",
 "id": 607168,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "08/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DESTA \nCASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DO 81º ENCONTRO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS, A REALIZAR-SE DE 21/05/2026 À 25/05/2026, EM JOÃO PESSOA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO FRANCISCO DO CONDE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "cnpj": "14428403000140",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Francisco do Conde",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "28",
 "valorEstimado": 2196,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-29T11:31:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DESTA \nCASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DO 81º ENCONTRO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS, A REALIZAR-SE DE 21/05/2026 À 25/05/2026, EM JOÃO PESSOA",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1098,
   "valorTotal": 2196,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO INEX 08 DIARIO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-29T11:31:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/607168/1"
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