{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612743000109/2026/256",
  "numeroControlePNCP": "87612743000109-1-000256/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T20:38:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:47:20.546Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicoes-espumoso-rs-87612743000109-2026-256",
 "id": 352911,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "199/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS, DE REFEIÇÕES TIPO MARMITAS COMPLETA ACOMPANHADA DE 01 ÁGUA MINERAL COM OU SEM GÁS DE 500 ML, PARA ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE REQUISIÇAÕ, CONFORME NECESSIDADE DE CONSUMO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES EXTERNAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPUMOSO",
  "cnpj": "87612743000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Espumoso",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "321/2026",
 "valorEstimado": 157644.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T15:30:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MARMITA COMPLETA em isopor ou alumínio com tampa, para alimentação quente, com no mínimo as seguintes especificações: - Arroz branco/parboilizado; - Feijão preto/vermelho ou lentilha; - Carne nobre porção mínima de 150g sem osso e 250g com osso (gado e/ou frango e/ou peixe e/ou suína) - (frita, assada, grelhada ou cozida); - Guarnição/Acompanhamento (massa com molho e/ou mandioca e/ou batata inglesa/doce e/ou lasanha e/ou polenta com molho e/ou purê de batata e/ou queijo e/ou panqueca); - Saladas (vegetais crus e cozidos como alface e/ou tomate e/ou cenoura e/ou beterraba e/ou brócolis e/ou couve-flor e/ou vagem e/ou chuchu e/ou ervilha e/ou milho etc.), mínimo de 900 granas por unidade.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5120,
   "valorUnitario": 27.94,
   "valorTotal": 143052.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "01 água mineral com ou sem gás de 500 ml",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5120,
   "valorUnitario": 2.85,
   "valorTotal": 14592,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Comprovacao_de_exclusividade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T15:30:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352911/1"
  },
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:53:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352911/2"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:54:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352911/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:54:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352911/4"
  },
  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:54:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352911/5"
  },
  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:55:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352911/6"
  },
  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:55:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352911/7"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T22:19:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352911/8"
  }
 ]
}