{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17912015000129/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "17912015000129-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T12:33:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-recarga-albertina-mg-17912015000129-2026-44",
 "id": 696514,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT.\r\nContratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT.\r\nContratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT.\r\nContratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT.\r\nContratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT.\r\nContratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT.\r\nContratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT.\r\nContratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT.\r\nContratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT.\r\nContratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT.\r\nContratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT.\r\nContratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT.\r\nContratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT.\r\nContratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objetivo a aquisição, recarga, manutenção e regularização de extintores de incêndio, visando garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público.A necessidade se fundamenta no fato de que os extintores existentes encontram-se com prazos de validade vencidos ou próximos do vencimento, bem como na inexistência ou insuficiência de equipamentos adequados em alguns setores. Tal situação compromete a eficácia das medidas de prevenção e combate a incêndio, expondo a riscos tanto as pessoas quanto os bens públicos.Ressalta-se que a manutenção e recarga periódica dos extintores constituem exigência legal, conforme normas técnicas da ABNT e regulamentações do Corpo de Bombeiros, sendo obrigatória a inspeção e certificação dos equipamentos para garantir seu pleno funcionamento em situações de emergência.A não realização da presente contratação poderá acarretar:Riscos à integridade física de servidores e munícipes;\r\nDanos ao patrimônio público;Irregularidade perante órgãos fiscalizadores;Possíveis sanções administrativas e impedimentos para funcionamento regular das unidades. A escolha pela dispensa de licitação justifica-se com base no baixo valor da contratação (quando aplicável à hipótese legal vigente) e na necessidade de atendimento imediato das exigências de segurança, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a adequação às normas legais. Ademais, foi realizada pesquisa de preços junto a fornecedores do ramo",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALBERTINA",
  "cnpj": "17912015000129",
  "unidade": "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",
  "uasg": "02.02.01",
  "municipio": "Albertina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "53",
 "valorEstimado": 25759.11,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T12:33:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-15T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "dispensa@albertina.mg.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}