{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523080000160/2025/262",
  "numeroControlePNCP": "46523080000160-1-000262/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T20:15:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:28:49.260Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-franco-da-rocha-sp-46523080000160-2025-262",
 "id": 1635390,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "176/2025/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e desinstalação de ares-condicionados.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA",
  "cnpj": "46523080000160",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Franco da Rocha",
  "uasg": "968",
  "municipio": "Franco da Rocha",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9260/2025",
 "valorEstimado": 52195.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T20:15:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-15T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho de ar condicionado com capacidade mínima de 24.000 BTUs/h - Ciclo frio, unidade interna evaporadora, unidade externa condensadora, classificação A do INMETRO, certificado PROCEL, Tecnologia do compressor inverter a gás refrigerante R410a, filtro antibactéria, desumidificação, controle remoto sem fio, funções timer, sleep e swing, dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação, voltagem 220 volts, cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo INMETRO, com indicação de voltagem. \nESPECIFICAÇÃO: Secretária de Gestão Pública",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 4949.01,
   "valorTotal": 34643.07,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aparelho de ar condicionado com capacidade mínima de 24.000 BTUs/h - Ciclo frio, unidade interna evaporadora, unidade externa condensadora, classificação A do INMETRO, certificado PROCEL, Tecnologia do compressor inverter a gás refrigerante R410a, filtro antibactéria, desumidificação, controle remoto sem fio, funções timer, sleep e swing, dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação, voltagem 220 volts, cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo INMETRO, com indicação de voltagem \nESPECIFICAÇÃO: Secretária da Fazenda",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4949.01,
   "valorTotal": 4949.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇOS INSTAL./MONTAGEM REFRIG.E AR CONDICIONADO - Instalação de aparelhos de ares-condicionados, potência 24.000 Btu/4, modelo split, com controle remoto sem fio, ciclo frio, voltagem 220V, sendo: 06 no auditório, 01 na sala de licitação e 01 na sala do setor de Gestão de Pessoas (RH) \nESPECIFICAÇÃO: Secretária de Gestão Pública",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 1291.67,
   "valorTotal": 10333.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVIÇOS INSTAL./MONTAGEM REFRIG.E AR CONDICIONADO - Instalação de aparelho de ar condicionado, potência 24.000 Btu/4, modelo split, com controle remoto sem fio, ciclo frio, voltagem 220v, na sala de Execução Orçamentária, numero 22. \nESPECIFICAÇÃO: Secretária da Fazenda",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1291.67,
   "valorTotal": 1291.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO - Desinstalação de 01 aparelho da sala 32 (arquivo da fazenda) e 01 aparelho de condicionado no setor de Gestão de Pessoas (RH). \nESPECIFICAÇÃO: Secretária de Gestão Pública",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 326.23,
   "valorTotal": 652.46,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO - Desinstalação de aparelho de ar numero 22. \nESPECIFICAÇÃO: Secretária da Fazenda",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 326.23,
   "valorTotal": 326.23,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "0_Edital_1762025__Aquisicao_instalacao_e_desinstalacao_de_arescondicionados",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-09T20:16:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1635390/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I__Documentacao_Exigida_para_Habilitacao",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-09T20:16:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1635390/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_II__Termo_de_Referencia",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-09T20:16:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1635390/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_III__Modelo_de_proposta_e_Valores_de_Referencia",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-09T20:16:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1635390/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_IV_Modelo_de_Declaracoes_de_Atendimento_aos_Requisitos",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-09T20:16:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1635390/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_V__Modelo_de_Declaracao_de_Microempresa_ou_Empresa_de_Pequeno_Porte",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-09T20:16:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1635390/6"
  }
 ]
}