Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de suplementos nutricionais, destinados a pacientes em tratamento diferenciado, atendidos pela rede de saúde do…
MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Encanto
Documentos do edital
- AVISO E EDITAL Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- FASE INTERNA - INCISO I - MAIOR VALOR REGISTRO Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- FASE EXTERNA LEI 14133 - SEM DISPUTA Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- FEMURN Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- DOM Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Isosource 1.2 1 LMaterialNão se aplica | Unidade | 480 | R$ 59,16 | R$ 28.396,80 |
| 2 | Isosource 1.5 1 LMaterialNão se aplica | Unidade | 240 | R$ 72,35 | R$ 17.364,00 |
| 3 | Espessante AlimentarMaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 91,85 | R$ 1.102,20 |
| 4 | Whey ProteinMaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 406,33 | R$ 4.875,96 |
| 5 | Novasource ProlineMaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 34,22 | R$ 410,64 |
| 6 | Suplemento Alimentar de Proteína (concentrado)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 233,97 | R$ 2.807,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.957,24 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de suplementos nutricionais, destinados a pacientes em tratamento diferenciado, atendidos pela rede de saúde do Município de Encanto, conforme prescrição e indicação de profissional habilitado, visando garantir suporte nutricional adequado, manutenção do estado clínico e prevenção de agravos à saúde, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE
- CNPJ
- 10.267.363/0001-41
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde de Encanto
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Encanto - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 240304/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10267363000141-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.957,24 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 523.278,89, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE publicou 32 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.788,31, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 240304/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.957,24, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO E EDITAL, FASE INTERNA - INCISO I - MAIOR VALOR REGISTRO, FASE EXTERNA LEI 14133 - SEM DISPUTA, FEMURN e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Encanto - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE, em Encanto - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10267363000141-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.