Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes destinados à mobília e aparelhamento da Câmara Municipal de Turilândia/MA
MUNICIPIO DE TURILANDIA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mesa de Trabalho em MDF, formato em "L", medindo 1,40m x 1,60m, profundidade mínima de 0,60m e altura entre 0,73m e 0,75m. Com sapatas niveladoras. Integrado com 02 (duas) gavetas. Cor cinza.Material | Unidade | 1 | R$ 1.536,67 | R$ 1.536,67 |
| 2 | Mesa de Trabalho em MDF, medindo 1,20m x 1,60m, profundidade mínima de 0,60m e altura entre 0,73m e 0,75m. Com sapatas niveladoras. Integrado com 02 (duas) gavetas. Cor cinza.Material | Unidade | 7 | R$ 985,33 | R$ 6.897,31 |
| 3 | Mesa de Reunião Executiva Multiusuário (mínimo 14 lugares): Mesa para sala de reuniões corporativas com formato retangular ou semioval, medindo 4,30 m de largura, profundidade mínima de 1,20 m e altura padrão entre 0,73 m e 0,75 m. Estruturada em tampos bipartidos ou modulares confeccionados em madeira industrializada (MDF) com espessura mínima de 40 mm, revestidos em laminado melamínico de baixa pressão.Material | Unidade | 1 | R$ 2.567,16 | R$ 2.567,16 |
| 4 | Cadeira Executiva tipo Presidente Giratória: Cadeira ergonômica com espaldar alto, estruturada em espuma injetada de alta densidade com revestimento na cor preta, dotada de braços reguláveis e base giratória em aço com carenagem ou nylon, mecanismo de regulagem de altura a gás, sistema de relax (tilt) com trava.Material | Unidade | 15 | R$ 1.142,09 | R$ 17.131,35 |
| 5 | Cadeira Executiva tipo Diretor Giratória: Cadeira ergonômica com espaldar alto, estruturada em espuma injetada de alta densidade com revestimento na cor preta, dotada de braços reguláveis e base giratória em aço com carenagem ou nylon, mecanismo de regulagem de altura a gás, sistema de relax (tilt) com trava.Material | Unidade | 4 | R$ 716,33 | R$ 2.865,32 |
| 6 | Cadeira Fixa tipo Secretária: Cadeira ergonômica com espaldar alto, estruturada em espuma injetada de alta densidade com revestimento na cor preta, dotada de braços reguláveis e base giratória em aço com carenagem ou nylon, mecanismo de regulagem de altura a gás, sistema de relax (tilt) com trava.Material | Unidade | 12 | R$ 279,62 | R$ 3.355,44 |
| 7 | Armário Executivo Alto Fechado com Duas Portas: Armário vertical medindo nominalmente 1,60 m de altura, 0,80 m de largura e 0,45 m de profundidade, confeccionado integralmente em madeira industrializada (MDF) com espessura mínima de 15 mm no corpo/portas e 25 mm no tampo superior, revestido em laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor cinza.Material | Unidade | 2 | R$ 1.406,41 | R$ 2.812,82 |
| 8 | Armário Executivo Baixo Fechado com Três Gavetas: Armário do tipo balcão medindo nominalmente 0,80 m de altura, 1,20 m de largura e 0,45 m de profundidade, confeccionado integralmente em madeira industrializada (MDF com espessura mínima de 15 mm no corpo/frentes e tampo superior de no mínimo 25 mm, revestido em laminado melamínico de baixa pressão (BP) na cor cinza.Material | Unidade | 1 | R$ 901,81 | R$ 901,81 |
| 9 | Armário Arquivo de Aço Vertical com 05 Gavetas: Arquivo organizador vertical confeccionado em chapa de aço carbono tratada por sistema antiferruginoso (fosfatização) e pintura eletrostática a pó, medindo nominalmente entre 1,50 a 1,60 m de altura, 0,45 m a 0,50 m de largura e 0,60 m a 0,70 m de profundidade. Gavetas para pasta suspensa, equipadas com trilhos de corrediças telescópicas, deslizamento suave, puxadoresem PVC.Material | Unidade | 2 | R$ 839,00 | R$ 1.678,00 |
| 10 | Estante de Aço para Almoxarifado/Arquivo (6 Prateleiras): Estante modular em aço carbono, tratada com sistema anticorrosivo (decapagem e fosfatização) e pintura eletrostática a pó, medindo nominalmente 1,98 m a 2,00 m de altura, 0,92 m de largura e 0,40 m ou 0,42 m de profundidade. Composta por 04 (quatro) colunas em perfil L perfurado em toda a extensão (chapa mínima #14 ou #16) e 06 (seis) prateleiras/bandejas reguláveis (chapa mínima #22 ou #24) com reforço ômega inferior, garantindo capacidade de carga mínima de 40 kg a 50 kg distribuídos por bandeja. Cor cinza.Material | Unidade | 6 | R$ 504,33 | R$ 3.025,98 |
| 11 | Conjunto Oficial (Kit de Bandeiras Civis): Kit composto por 03 (três) bandeiras oficiais (01 Nacional do Brasil, 01 Estadual do Maranhão e 01 Municipal de Turilândia), confeccionadas em tecido 100% poliéster de alta resistência (tipo Oxford ou cetim de dupla face com estampa digital em alta definição), medindo nominalmente o tamanho padrão de 0,90 m x 1,28 m.Material | Kits | 1 | R$ 694,87 | R$ 694,87 |
| 12 | Conjunto de sustentação de bandeiras, composto por 01 (uma) base tripla pesada e 03 (três) mastros de solo, confeccionados integralmente em metal de alta resistência (aço carbono com acabamento cromado ou latão polido de alto brilho) imune à corrosão. Os mastros devem possuir altura nominal entre 2,00 m e 2,20 m, diâmetro compatível com o encaixe firme da base para evitar oscilações, em suas extremidades superiores ponteiras decorativas em formato de lança ou ponta de lança achatada com acabamento idêntico ao corpo do mastro.Material | Kits | 1 | R$ 1.145,67 | R$ 1.145,67 |
| 13 | Ar condicionado, inverter, tipo split, 12 mil BTUs, 220vMaterial | Unidade | 3 | R$ 4.251,74 | R$ 12.755,22 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.367,62 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes destinados à mobília e aparelhamento da Câmara Municipal de Turilândia/MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURILANDIA - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 02.164.947/0001-63
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
- Código da unidade (UASG)
- 739
- Local
- Turilândia - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 016/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02164947000163-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.367,62 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.190 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.110.926,95, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TURILANDIA - CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 11/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.683,81, e o total já movimentado soma R$ 117,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 008/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.367,62, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Aviso de republicacao.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Turilândia - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURILANDIA - CAMARA MUNICIPAL, em Turilândia - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02164947000163-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 13:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.