{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613089000140/2026/124",
  "numeroControlePNCP": "87613089000140-1-000124/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T19:38:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T11:55:46.453Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-tenente-portela-rs-87613089000140-2026-124",
 "id": 2017301,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 71/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para ações de educação, prevenção e promoção da saúde, incluindo o Outubro Rosa, e mochilas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Tenente Portela/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA",
  "cnpj": "87613089000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tenente Portela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "150/2026",
 "valorEstimado": 19925,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T19:38:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Porta comprimidos, em plástico, com sete divisórias, com capacidade de até 10 ml. Cada compartimento é identificado com a abreviação de um dia da semana. Acompanha uma corrente de bolinhas para encaixe no organizador, personalizado em silk.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Vira mate, confeccionado em PVC 2mm, tamanho 15,5 cm X 15,5 cm, personalização em silk.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 4.1,
   "valorTotal": 4100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Nécessaire multiuso em nylon 600, fechamento em zíper e alça lateral de mão, altura 12 cm, largura 18,5 cm, profundidade 8,5 cm, comprimento da alça 10 cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 15.75,
   "valorTotal": 7875,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Mochila em Nylon 420, medindo 40 cm X 30 cm, 15 cm de profundidade, duas divisórias principais no corpo, um bolso frontal medindo 34cm x 24 cm, todas repartições com fechamento de zíper nº 8. Divisória interna para canetas e e demais utensílios, cm porta notbook, alça transversal de ombro em cadarço 40 mm com ombreira, regulagem e mosqueotes para engate. Duas alças de costas acolchoadas com manta, com regulagem, 30mm. Duas alças de mão/ombro com reforço.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 170,
   "valorTotal": 5950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "etp scan",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T19:38:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017301/1"
  },
  {
   "titulo": "processo scan",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T19:38:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017301/2"
  },
  {
   "titulo": "proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T19:38:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017301/3"
  }
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