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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13831441000187/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "13831441000187-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T12:40:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:28:13.747Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-sao-sebastiao-do-passe-ba-13831441000187-2026-91",
 "id": 2079867,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "058/2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE",
  "cnpj": "13831441000187",
  "unidade": "SAO SEBASTIAO DO PASSE - BA",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "São Sebastião do Passé",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "376/2026",
 "valorEstimado": 1190150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T12:40:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/171716?localConsulta=2&title=2&cod=2575",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1190150,
   "valorTotal": 1190150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "RATIFICACAOINEX0582026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T12:40:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2079867/1"
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