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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13831441000187/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "13831441000187-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T17:56:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T07:01:31.536Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-sao-sebastiao-do-passe-ba-13831441000187-2026-87",
 "id": 1487819,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL016FMS/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PLASTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE",
  "cnpj": "13831441000187",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA",
  "uasg": "2918",
  "municipio": "São Sebastião do Passé",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260",
 "valorEstimado": 30808.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T17:56:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-22T17:56:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-24T17:52:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/171105?localConsulta=2&title=2&cod=2575",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [],
 "documentos": []
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