{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05054929000117/2026/109",
  "numeroControlePNCP": "05054929000117-1-000109/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T13:00:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:36:14.288Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-santarem-pa-05054929000117-2026-109",
 "id": 1151073,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "08/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa especializada para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS), que visa o atendimento da demanda em favor do paciente, oriundo de liminar judicial",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "cnpj": "05054929000117",
  "unidade": "9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE",
  "uasg": "18",
  "municipio": "Santarém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
 "processo": "2026/2368437",
 "valorEstimado": 60019.82,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T13:00:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-26T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CATETER HIDROFILICOS LUBRIFICADOS FEMININO COMPACT SET COM BOLSA ACOPLADA, CODIGO 28522, Nº12 (360 MÊS)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2160,
   "valorUnitario": 27.54,
   "valorTotal": 59486.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONE PONTEIRA PARA IRRIGAÇÃO COLO TP COLOPLAST (1 UNIDADE A CADA 6 ME SES)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 82.41,
   "valorTotal": 82.41,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BOLSA REGULADORA COM TERMOME TRO INTEGRADO PARA IRRIGAÇÃO COLOPLAST (1 UNIDADE A CADA 6 ME SES)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 451.01,
   "valorTotal": 451.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:00:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1151073/1"
  },
  {
   "titulo": "TR_INSUMOS_-_DOCA_DEFINITIVO_-_LILIAN_STEPHANI.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:03:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1151073/2"
  }
 ]
}