{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63079248000100/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "63079248000100-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T19:24:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:58:28.279Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-santa-rita-de-cassia-ba-63079248000100-2026-23",
 "id": 368283,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "019/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, novos e de primeiro uso, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia/BA, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e legislativas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "63079248000100",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA",
  "uasg": "1852",
  "municipio": "Santa Rita de Cássia",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "022/2026",
 "valorEstimado": 9150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T19:24:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/169471?localConsulta=2&title=2&cod=1860",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, novos e de primeiro uso, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia/BA, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e legislativas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.",
   "unidade": "material ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9150,
   "valorTotal": 9150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO AR CONDICIONADO CAMARA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T19:24:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368283/1"
  }
 ]
}