{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11473865000191/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "11473865000191-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T12:49:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:21:26.103Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-santa-cruz-do-capibaribe-pe-11473865000191-2026-12",
 "id": 1222497,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "014/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Pernambuco e do Município de Santa Cruz do Capibaribe, destinadas à reposição e utilização em prédios públicos, eventos institucionais e solenidades oficiais da Administração Pública Municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "11473865000191",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Cruz do Capibaribe",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "014/2026",
 "valorEstimado": 1635,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T12:49:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bandeira do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Dupla Face Estampada no tamanho 90x128cm",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 109,
   "valorTotal": 545,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bandeira do Brasil estampada dupla face - 0,90x1,28m",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 109,
   "valorTotal": 545,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bandeira do Estado de Pernambuco, confeccionada em dupla face estampada, no tamanho 0,90x1,28m",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 109,
   "valorTotal": 545,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-19T12:49:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1222497/1"
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  {
   "titulo": "Outros",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-07T13:03:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1222497/2"
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  {
   "titulo": "Outros",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-07T13:04:39.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-07T13:04:56.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-04-07T13:05:18.000Z",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-07T12:47:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1222497/8"
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