{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/66229634000129/2026/183",
  "numeroControlePNCP": "66229634000129-1-000183/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T14:03:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:45:48.143Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-santa-barbara-do-leste-mg-66229634000129-2026-183",
 "id": 234693,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000113/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de pódio para premiação, confeccionado em madeira MDF branco TX, destinado ao atendimento das demandas de eventos esportivos, culturais e de lazer promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Santa Bárbara do Leste/MG, visando fortalecer e fomentar as ações esportivas, culturais e de lazer desenvolvidas pela Administração Municipal.",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição justifica-se pela necessidade de dotar a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de um equipamento próprio para utilização nas cerimônias de premiação dos eventos esportivos, culturais e de lazer realizados e apoiado",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE",
  "cnpj": "66229634000129",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE",
  "uasg": "66229634000129-001",
  "municipio": "Santa Bárbara do Leste",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001113/2026",
 "valorEstimado": 900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T14:03:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PÓDIO CONFECCIONADO EM MDF BRANCO TX, DE BOA QUALIDADE, PARA PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Contrata??o Direta 113-2026 - P?dio em Madeira par",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T14:03:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234693/1"
  }
 ]
}