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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89696470000145/2026/81",
  "numeroControlePNCP": "89696470000145-1-000081/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T13:48:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:54:17.136Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-sant-ana-do-livramento-rs-89696470000145-2026-81",
 "id": 199326,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "83 | Processo 87/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para aquisicao de tintas para a camara de vereadores de santana do livramento",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SANT ANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL",
  "cnpj": "89696470000145",
  "unidade": "Câmara Municipal de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Sant'Ana do Livramento",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "83",
 "valorEstimado": 3995.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T13:48:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "ESMALTE ULTRA  AGUA  ACET BRANCO   3 6 RE2701.01",
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "ESMALTE ULTRA  AGUA  ACET   RV2790",
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   "valorTotal": 188.75,
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   "descricao": "SB SEMIBRILHO   RV3990   16 LA MADREPEROLA   MOTHER OF PEARL PPG1100 1",
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  {
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   "descricao": "ESMALTE ULTRA  AGUA  ACET   RV2790   3 6 GL PEDRA CINZA 517 4",
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   "descricao": "MISTURADOR DE TINTA METALICO GRANDE   176 2",
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  {
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   "descricao": "BROXA RETANGULAR 15 X 5 6    800 1",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Processo 87.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T13:48:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/199326/1"
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