{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89696470000145/2025/133",
  "numeroControlePNCP": "89696470000145-1-000133/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T14:13:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T00:37:04.078Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-sant-ana-do-livramento-rs-89696470000145-2025-133",
 "id": 1559721,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "131 | Processo 135/2025",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para aquisicao de materiais para homanegans da camara de vereadores de santana do livramento",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SANT ANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL",
  "cnpj": "89696470000145",
  "unidade": "Câmara Municipal de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Sant'Ana do Livramento",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "131",
 "valorEstimado": 5005,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T14:13:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Moldura em caixa MDF 1 5mm  tamanho 28x40cm com fundo duplo  paspatur 2mm e vidro lapidado fosco 6mm na parte frontal",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 142,
   "valorTotal": 2130,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Moldura em caixa MDF 1 5mm  tamanho 20x30cm com fundo duplo  paspatur 1 5mm e vidro lapidado fosco 4mm na parte frontal",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 115,
   "valorTotal": 2875,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "processo 135.2025",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:13:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559721/1"
  }
 ]
}