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DL 16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sacramento - MG UASG 11 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo odontológicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SACRAMENTO-MG

Valor estimado R$ 107.684,85
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGULHA PARA ANESTESIA LONGA 27 G CAIXA COM 100 UNIDADESMaterial CAIXA 300 R$ 29,47 R$ 8.841,00
2 ANESTÉSICO TÓPICO POMADA BENZOCAINA 20%Material UNIDADES 85 R$ 20,81 R$ 1.768,85
3 BABADOR DESCARTAVEL COM DUAS CAMADAS POLIETILENO IMPERMEÁVEL PAPEL ABSORVENTE PACOTES COM 100 UNMaterial PACOTE 200 R$ 18,69 R$ 3.738,00
4 CLOREXEDINA 0,12 PARA ENXAGUE BUCAL FRASCOS DE 500MLMaterial FRASCO 1.000 R$ 20,71 R$ 20.710,00
5 CONE DE GUTA PERCHA F2 CAIXA COM 60 UNMaterial CAIXA 200 R$ 58,98 R$ 11.796,00
6 CONJUNTO DE ASPIRAÇÃO ENDODÔNTICO - SUGADOR DE CANAL PARA SER ACOPLADO EM UMA DAS CONEXÕES DO COMPRESSOR PARA SUGAR SANGUE. INSTRUMENTALMaterial CONJUNTO 10 R$ 25,86 R$ 258,60
7 ESPONJA DE COLAGENO LIOFILIZADO CAIXAS COM 10 UNMaterial UNIDADES 300 R$ 44,77 R$ 13.431,00
8 FIO DE SUTURA NYLON ODONTO AGULHADO 5.0 - 45 CM 1/2 DE CIRCULO TRG 1,5 CM - CAIXA COM 24 UNIDADESMaterial CAIXA 200 R$ 39,90 R$ 7.980,00
9 FIXADOR DENTAL FRASCOS 475ML KODAK OU DE QUALIDADE SUPERIOR, ESSE ITEM DEVERÁ SER DA MESMA MARCA DO REVELADOR DENTAL 475ML KODAK OU DE MELHOR QUALIDADEMaterial FRASCO 490 R$ 11,52 R$ 5.644,80
10 GORRO COM ELASTICO PACOTE COM 100 UNIDADESMaterial PACOTE 600 R$ 12,37 R$ 7.422,00
11 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO CALEN PMCC COM GLICERINAMaterial UNIDADES 30 R$ 36,48 R$ 1.094,40
12 Kit Acabamento e Polimento de Resina Completo, Sistema completo de polimento de resina, Carbeto de silício e silicone em dobro, Maior durabilidade, Os polidores de resina do Kit Ultra-Gloss contam com uma sequência de granulometria grossa, média e fina, o que permite alcançar lisura superficial e brilho final incomparáveis, Autoclavável. Reutilizável, Apresentação: 15 peças CA + 1 broqueiro autoclavável de 75 furos, Registro ANVISA Polidores de Resina Ultra-Gloss: 81144449009, Registro ANVISA Escovas de Robinson Color-Brush: 81144449009, Registro ANVISA da Escova Ultra-Brush Carbeto de Silício: 81144440007, Registro ANVISA dos Polidores de Fibras Naturais: 81144440002.Material KIT 20 R$ 212,78 R$ 4.255,60
13 KIT CAMPOS ESTÉREIS - TAM ÚNICO O CAPOTEMaterial KIT 300 R$ 26,95 R$ 8.085,00
14 REVELADOR DENTAL 475ML KODAK OU DE MELHOR QUALIDADE, ESSE ITEM DEVERÁ SER DA MESMA MARCA DO FIXADOR DENTAL FRASCOS 475ML KODAK OU DE QUALIDADE SUPERIORMaterial UNITARIO 480 R$ 11,52 R$ 5.529,60
15 SUGADOR EDODÔNTICO DESCARTÁVEL COM PONTEIRA GROSSA, EMBALAGEM COM 20 UNIDADESMaterial EMBALAGEM 500 R$ 14,26 R$ 7.130,00
Total estimado dos itens R$ 107.684,85

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo odontológicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos atendimentos odontológicos prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da rede municipal de saúde, incluindo as Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO
CNPJ
10.547.985/0001-23
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SACRAMENTO-MG
Código da unidade (UASG)
11
Local
Sacramento - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
64/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10547985000123-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 107.684,85 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Minas Gerais: é maior que 42% delas. Na amostra de 629 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 571.488,24, variando de R$ 150,00 a R$ 37.589.418,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO publicou 15 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.079.702,46, e o total já movimentado soma R$ 31,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, medicamentos, software e sistemas de gestão, equipamentos médicos e odontológicos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 107.684,85, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO RATIFICACAO PA 0642026 DISPENSA 01, TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO DL 0162026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sacramento - MG?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO, em Sacramento - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10547985000123-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.