Contratação de empresa especializada para aquisição de cestas natalinas, compostas por gêneros alimentícios diversos, devidamente acondicionadas, embaladas e prontas para entrega.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO · FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AZEITONAS VERDES S/ CAROÇO EM CONSERVA: EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 170 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 9,86 | R$ 1.972,00 |
| 2 | BALAS MASTIGÁVEIS SABORES SORTIDOS DE FRUTAS, PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 700 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 200 | R$ 20,99 | R$ 4.198,00 |
| 3 | BISCOITO SALGADINHO DE QUEIJO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO RICA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL INTERESTERIFICADA, QUEIJO PARMESÃO, SAL, AÇÚCAR, PIMENTA DO REINO, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE SÓDIO E FOSFATO MONOCÁLCICO. PESO LÍQUIDO MÍNIMO 100 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 7,99 | R$ 1.598,00 |
| 4 | BISCOITO SALGADO ? EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 02 PACOTES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE. PESO LÍQUIDO MÍNIMO 200 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 7,33 | R$ 1.466,00 |
| 5 | BISCOITO TIPO CHAMPAGNE PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 400 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 200 | R$ 11,80 | R$ 2.360,00 |
| 6 | CAIXA CONFECCIONADA EM PAPELÃO, COM ESTAMPA NATALINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 17,97 | R$ 3.594,00 |
| 7 | CAIXA CONTENDO BOMBOM DE CHOCOLATE INDUSTRIALIZADO COM NO MINIMO 250GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 21,90 | R$ 4.380,00 |
| 8 | CASTANHA DE CAJU ? INTEIRA, TORRADA E SALGADA, PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 100 GRAMAS (EMBALAGEM), SEM CASCA, APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE FERMENTAÇÃO E MOFO, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O DETERMINADO PELA ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 31,69 | R$ 6.338,00 |
| 9 | CREME DE LEITE ? UHT HOMOGENEIZADO COM NO MÁXIMO 20% DE GORDURA, PRODUTO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 200 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 6,69 | R$ 1.338,00 |
| 10 | DOCE DE LEITE, COM LEITE PADRONIZADO E/OU LEITE EM PÓ, AÇÚCAR, BICARBONATO DE SÓDIO, SAL REFINADO E LACTOSE, EMBALADO EM LATA DE 800 G, DEVENDO CONTER NO MÍNIMO A CADA PORÇÃO DE 20 G: VALOR ENERGÉTICO 65 KCAL, CARBOIDRATOS 11 G, PROTEÍNAS 1,6 G, GORDURAS TOTAIS 1,6 G, GORDURAS SATURADAS 1,0 G, GORDURAS TRANS 0 G, SÓDIO 33 MG, CÁLCIO 45 MG, PRODUTO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 200 | R$ 26,01 | R$ 5.202,00 |
| 11 | GELATINA EM PÓ SABOR LIMÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 6,10 | R$ 1.220,00 |
| 12 | GELATINA EM PÓ, SABOR MORANGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 5,58 | R$ 1.116,00 |
| 13 | GELATINA EM PÓ, SABOR: ABACAXI.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 5,54 | R$ 1.108,00 |
| 14 | GELATINA EM PÓ, SABOR: UVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 5,73 | R$ 1.146,00 |
| 15 | LEITE CONDENSADO, COM LEITE INTEGRAL, AÇÚCAR E LACTOSE, PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 270 GRAMAS, PRODUTO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 9,25 | R$ 1.850,00 |
| 16 | MAIONESE TRADICIONAL, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 200 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | POTE | 200 | R$ 9,40 | R$ 1.880,00 |
| 17 | PANETTONE DE 1ª QUALIDADE, EMBALADO EM CAIXA CONTENDO 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 31,52 | R$ 6.304,00 |
| 18 | PÊSSEGO EM CALDAS EM METADES ? SEM CAROÇO, LATA CONTENDO PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 800 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 200 | R$ 24,93 | R$ 4.986,00 |
| 19 | SALGADINHO SABOR PIMENTA. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL E PIMENTA MALAGUETA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA LAMINADA, PESO LÍQUIDO MÍNIMO 50 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 5,79 | R$ 1.158,00 |
| 20 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA ? SABORES: MARACUJÁ OU UVA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, PODENDO SER DILUÍDO EM ÁGUA, RENDIMENTO MÍNIMO DE 05 LITROS, CONTEÚDO MÍNIMO 500 ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GARRA | 200 | R$ 16,79 | R$ 3.358,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 56.572,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para aquisição de cestas natalinas, compostas por gêneros alimentícios diversos, devidamente acondicionadas, embaladas e prontas para entrega.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
- CNPJ
- 14.803.097/0001-85
- Unidade
- FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Ribas do Rio Pardo - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 085/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14803097000185-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 56.572,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 32% delas. Na amostra de 811 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 523.145,30, variando de R$ 1.604,63 a R$ 46.982.493,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO publicou 7 contratações no PNCP desde 01/04/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 241.144,38, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 023/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 56.572,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_ELETRNICA_02326__EDITAL_E_SEUS_ANEXOS.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ribas do Rio Pardo - MS?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO, em Ribas do Rio Pardo - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14803097000185-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 08:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.