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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13195862000169/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "13195862000169-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T14:06:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T10:12:23.076Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-rafael-jambeiro-ba-13195862000169-2026-51",
 "id": 242549,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP022/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro/Ba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO",
  "cnpj": "13195862000169",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro",
  "uasg": "1835",
  "municipio": "Rafael Jambeiro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "102/2026",
 "valorEstimado": 45087.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T14:06:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-23T03:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/166591?localConsulta=2&title=2&cod=1835",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
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   "descricao": "SHORT BOXE -Equipamento de proteção que evita lesões nos dentes e na boca durante os treinos/lutas.",
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  {
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   "descricao": "PROTETOR BUCAL - Equipamento de proteção que evita lesões nos dentes e na boca durante os treinos/lutas.",
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  {
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  {
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   "descricao": "SHORT MUAY THAI - Short específico para Muay Thai, com corte que facilita chutes e movimentos amplos.",
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "MALETA PRIMEIRO SOCORROS - Kit com materiais básicos para atendimento em casos de pequenos acidentes.",
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  {
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   "descricao": "BOLAS FUTSAL - Bolas específicas para futsal, menores e com menor quique.",
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  {
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   "descricao": "CONE 13CM - Cones pequenos usados para marcação de espaço e treinos de agilidade.",
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  {
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   "descricao": "ESCADA DE TERCIDO - Equipamento usado no chão para treinar coordenação, velocidade e agilidade.",
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  {
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   "descricao": "BARREIRA DE SALTO - Obstáculo usado em treinos para melhorar impulsão e coordenação.",
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   "descricao": "BAMBOLÊ - Arco utilizado em atividades físicas e recreativas para coordenação motora.",
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  {
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   "descricao": "APITO - Instrumento usado pelo treinador ou árbitro para dar comandos durante treinos e jogos.",
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   "descricao": "BAMBOLÊ G - Arco grande usado em atividades aquáticas para recreação e coordenação motora dentro da água.",
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  {
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   "descricao": "CANELEIRA 3KG - Peso utilizado nas pernas para fortalecimento muscular durante treinos dentro ou fora da água.",
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N 022-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:06:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242549/1"
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