{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14242200000165/2026/161",
  "numeroControlePNCP": "14242200000165-1-000161/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T15:05:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T23:44:17.973Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-pocoes-ba-14242200000165-2026-161",
 "id": 402219,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "049/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de módulos de painéis divisórias destinadas à adequação, organização e melhoria das condições físicas do espaço utilizado para atendimento aos usuários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito do Município de Poções-BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE POCOES",
  "cnpj": "14242200000165",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Poções",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "210/2026",
 "valorEstimado": 18920,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T15:05:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-27T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-01T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/169536?localConsulta=2&title=2&cod=2577",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para aquisição de módulos de painéis divisórias destinadas à adequação, organização e melhoria das condições físicas do espaço utilizado para atendimento aos usuários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito do Município de Poções-BA",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18920,
   "valorTotal": 18920,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 049-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T15:05:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/402219/1"
  }
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