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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23601966000180/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "23601966000180-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T19:56:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:30:20.297Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-pindare-mirim-ma-23601966000180-2026-11",
 "id": 1215306,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "010/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM – MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "23601966000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM - CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pindaré-Mirim",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "010/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]R08YvALmfBN5Hj0pYT58wj20kFI3KaRcDMGIu5/nHpWqRwhlEz0c5IjGC/8YCk9wY501417mFNG8IwwCw8TSVwseNHif7Xg8GJreMIogKHU=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM – MA..",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_LICITAOPINDARmaterial_couros.2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T19:56:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215306/1"
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