{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17799033000146/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "17799033000146-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T18:42:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:13:58.010Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-pia-herval-d-oeste-sc-17799033000146-2026-13",
 "id": 521900,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 16/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa Especializada para \"Aquisição de pia/bancada em aço inoxidável, destinada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com estrutura resistente e adequada ao ambiente assistencial, contendo cubas, pés com regulagem e acabamento sanitário, fabricada em aço inox com espessura aproximada de 2 mm, dimensões compatíveis com o espaço físico da unidade, podendo incluir prateleiras inferiores, portas e gavetas, conforme necessidade operacional\" e \"Aquisição de balcão em MDF em formato “L”, na cor branca, com tamponamento de 30 mm, corrediças telescópicas, contendo prateleiras internas, medindo aproximadamente 2,50 m x 1,25 m de comprimento, 50 cm de largura no tampo superior e 1,20 m de altura, destinado à Estratégia de Saúde da Família – ESF Nossa Senhora de Fátima\", pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d´Oeste.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE",
  "cnpj": "17799033000146",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Herval d'Oeste",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "71/2026",
 "valorEstimado": 35670,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T18:42:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bancada em aço inox polido 3000x560mm com prateleira na parte inferior com duas cubas de 480x340x300mm , pés de 40x40 com regulagem - chapa 2mm",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8800,
   "valorTotal": 8800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bancada em aço inox polido 2000x560mm com prateleira na parte inferior com duas cubas de 480x340x300mm , pés de 40x40 com regulagem - chapa 2mm com duas portas e três gavetas",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7500,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bancada em aço inox polido 3000x560mm com prateleira na parte inferior sem cubas , pés de 40x40 com regulagem - chapa 2mm com duas portas e três gavetas",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8800,
   "valorTotal": 8800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bancada em \"L\" no aço inox polido 3130x2440x560mm - somente o tampo com duas cubas de 480x340x300mm - chapa 2mm",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Balcão em MDF em formato “L”, na cor branca, com tamponamento de 30 mm, corrediças telescópicas, contendo prateleiras internas, medindo aproximadamente 2,50 m x 1,25 m de comprimento, 50 cm de largura no tampo superior e 1,20 m de altura, destinado ao ESF Nossa Senhora de Fátima.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5570,
   "valorTotal": 5570,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao da Autoridade Competente",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T18:42:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/521900/1"
  },
  {
   "titulo": "Razao da Escolha do Contratado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T18:42:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/521900/2"
  },
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao de Demanda  DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-01T18:42:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/521900/3"
  }
 ]
}