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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06184253000149/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "06184253000149-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T18:39:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T07:14:32.725Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-pedreiras-ma-06184253000149-2026-43",
 "id": 71112,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "62/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de Livros Didáticos -  Coleção Infantil - Pré II, compreendendo livro do aluno (crianças de 05 anos)  e manual do professor, destinados a atender as necessidades pedagógicas da  Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRAS",
  "cnpj": "06184253000149",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS",
  "uasg": "22560",
  "municipio": "Pedreiras",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "004-2026 EDUC2026",
 "valorEstimado": 59346,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T18:39:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/23069486/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Coleção Ler Mais - Pré 2: Livro para crianças de 5 anos.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 54950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Coleção Ler Mais - Pré 2: Livro para crianças de 5 anos (Manual Professor).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 28,
   "valorUnitario": 157,
   "valorTotal": 4396,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE 004-2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-14T18:39:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/71112/1"
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